Projeto oferta bolsas de graduação para mulheres vítimas de violência doméstica, em Manaus
Programa “Ser Mulher” é realizado em parceria com o Instituto Maria da Penha e Grupo Mulheres do Brasil
Câmara Federal aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar e pela rede pública de ensino. O projeto, […]
STF retoma julgamento sobre validade do piso salarial da enfermagem
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de […]
‘Reforma tributária tem que ser agora’, defende Alckmin
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), avaliou nesta terça-feira (20) que a janela de oportunidade para aprovação da reforma tributária é agora, e que o texto, a ser discutido na forma de uma emenda constitucional, tem que ser discutido […]
Relatório da reforma tributária preserva benefícios da Zona Franca de Manaus e projeto deve ser votado em julho
*Da Redação Dia a Dia Notícia O relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a votação da reforma no Plenário na primeira semana de julho. O relatório do grupo, aprovado nesta terça-feira (6), sugere a unificação dos tributos sobre o […]
Deputados aprovam urgência para projeto que prejudica povos indígenas; Amom e Sidney Leite foram contra
*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia Sem discussão e na calada da noite, a Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a 131 a tramitação urgente do projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. O texto define que só serão demarcadas terras ocupadas na promulgação da Constituição […]
‘Plano de Cultura’ tramita na CMM em regime de urgência e representa marco na história do segmento
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Manaus, por meio do trabalho conjunto da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), entregou nesta segunda-feira (8) o Plano Municipal de Cultura (PMC) à Câmara Municipal de Manaus (CMM), localizada na avenida Padre Agostinho Caballero, bairro Santo Antônio, […]
Câmara Federal aprova projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) a proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado. […]
Congresso Nacional aprova projeto que garante recursos ao Piso Nacional da Enfermagem
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). A proposta vai à sanção do presidente Lula (PT). Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O piso […]
Projeto capacita 50 refugiadas venezuelanas com ações de empreendedorismo em Boa Vista (RR)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O projeto social “Mujeres Fuertes”, que incentiva ações de empreendedorismo e a independência financeira de mulheres migrantes e refugiadas venezuelanas, foi lançado em Boa Vista (RR). A iniciativa beneficiará 50 pessoas com a realização de curso profissional em gastronomia, além de ações psicossocial, gestão de negócios, marketing digital, entre […]
