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Deputados aprovam urgência para projeto que prejudica povos indígenas; Amom e Sidney Leite foram contra

II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, setembro, 2021. Foto: Hellen Loures/Cimi
*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia

Sem discussão e na calada da noite, a Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a 131 a tramitação urgente do projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. O texto define que só serão demarcadas terras ocupadas na promulgação da Constituição Federal, em 1988. Os parlamentares querem se antecipar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode beneficiar os povos indígenas. Críticos apontam que a medida ignora a violência histórica com os povos tradicionais. O Governo Lula, que foi eleito tendo a proteção aos indígenas como bandeira, liberou a bancada para a votação.

O mérito do projeto será votado na próxima terça-feira (30). Entre os parlamentares do Amazonas, apenas Amom Mandel (Cidadania) e Sidney Leite (PSD) foram contra a tramitação urgente da proposta. Os deputados Adail Filho (Republicanos), Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União) e Saullo Vianna (União) votaram ‘sim’ à urgência do projeto.

O deputado Silas Câmara (Republicanos) não votou.

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