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Ministério Público vai apurar situação de presos com deficiências no sistema prisional do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência – PRODHID, instaurou procedimento administrativo (PA) que tem como objetivo acompanhar a implementação de atendimento a presos com deficiência, a partir das ações recomendadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nas unidades […]