MPAM investiga precariedade em escola indígena de Manaquiri
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito para investigar as condições de higiene e infraestrutura de uma escola indígena na região do município de Manaquiri, em Manaus, sob a gestão do prefeito Jair Souto Aguiar. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPAM nesta semana. O […]
MPF pede à Justiça Federal que prefeitura de Manaus solucione precariedades na educação indígena após omissão
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Justiça Federal julgue a tutela de urgência (liminar) para obrigar o município de Manaus (AM) a resolver as irregularidades da educação escolar indígena e as precariedades sofridas por povos indígenas, em especial, as crianças e adolescentes. Em […]
Prefeitura de Manaus e Semed são alvos do MPF na Justiça por precariedades na educação escolar indígena
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal pedido para que seja apreciada com urgência ação contra o município de Manaus, em razão da omissão e ausência de interesse da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em sanar as irregularidades da educação escolar indígena e precariedades […]
Operadoras de celular são denunciadas pelo MPF por péssimos serviços no AM
Cinco ações civis públicas foram ajuizadas perante as operadoras Vivo, Claro, Oi, Nextel e Tim e a Anatel; pedidos incluem restituição de parte de valores cobrados e indenização por danos morais coletivos
