Mais de 300 gestores ainda não entregaram prestações de contas ao TCE-AM; prazo se encerra em 31/03
*Da Redação Dia a Dia Notícia Cerca de 15 gestores de órgãos jurisdicionados já entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2022 à Corte de Contas, entre eles dois prefeitos do interior do Amazonas, segundo novo painel de acompanhamento disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Outros 362 gestores que ainda não […]
Prefeitura de Manaus divulga cronograma de prazos do edital Thiago de Mello
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), divulgou, nessa quarta-feira (11/1), o cronograma de prazos do edital “Concurso Prêmio Manaus 2022 – Thiago de Mello”. Até o próximo dia 30 de janeiro, os projetos artístico-culturais inscritos no edital passarão pela banca […]
Justiça Eleitoral elabora calendário com prazos previstos para o 2° turno; confira
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os brasileiros se preparam para ir às urnas neste domingo (30) e escolher quem estará à frente, pelos próximos quatro anos, do Executivo Federal e de governos de 12 estados. A fim de garantir a mais importante ferramenta da democracia, o voto, a Justiça Eleitoral elaborou um calendário eleitoral […]
Prazo para registro de candidaturas de partidos termina dia 15 de agosto
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Os partidos apresentam suas escolhas de candidatos à Justiça Eleitoral, a partir deste sábado (6). Os registros deverão ser realizados até o dia 15 de agosto. As siglas devem entregar as autorizações do filiado para o nome do ser incluído e também a prova de filiação partidária. A […]
Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina no dia 24
Termina no próximo sábado (24), às 23h59, o prazo para a contestar os pedidos de Auxílio Emergencial 2021. A data limite se aplica aos trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais e que tiveram a solicitação negada na revisão mensal de julho. Mensalmente, governo analisa os CPFs dos beneficiários para conferir se eles ainda se […]
TCE-AM prorroga prazo e prefeitos têm até 15/01 para responder ao Índice de Gestão Municipal
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou, pela segunda vez, o prazo para os prefeitos responderem ao questionário referente ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) disponível no Portal E-Contas do TCE-AM (https://econtas.tce.am.gov.br/eContas/login.jsf). Agora, os gestores têm até 15 de janeiro de 2021 para responder o questionário eletrônico. O IEGM é item obrigatório nas […]
Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje, dia 16, o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano. […]
Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial
Começou a correr nessa terça-feira, dia 25, o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020. As seções especiais são ambientes adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado brasileiro […]
TCE-AM emite orientação sobre prorrogação de prazos de convênios
Com o objetivo de minimizar o envio repentino e fora de prazo de prestações de contas de transferências voluntárias ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Secretaria de Controle Externo (Secex), via Departamento de Auditoria de Transferências Voluntárias (DEATV) da Corte de Contas, emitiu uma nota técnica sobre a prorrogação de prazo de convênios […]
TSE informa que prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou nesta sexta-feira, dia 3, que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia […]