Tribunal de Justiça do Amazonas suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)
Decisão atende pedido da OAB/AM por conta de eleições na entidade; atividades ocorrerão normalmente no Judiciário.
Procon retoma prazos processuais a partir da segunda-feira no AM
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) retoma na próxima segunda-feira (19/04) os prazos processuais em trâmite no órgão. A interrupção foi necessária em virtude da alta de casos de Covid-19 no início do ano. Com isso, as manifestações acerca dos processos administrativos poderão ser protocoladas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às […]
Prazos processuais em trâmite no Procon-AM ficam suspensos até 20 de janeiro de 2021
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que os prazos processuais, em trâmite no órgão, ficarão suspensos a partir de sábado, 26/12, com previsão de retomada no dia 20 de janeiro de 2021. A interrupção do calendário de audiências consta em portaria do Procon-AM. O documento apresenta orientações aos servidores, consumidores e fornecedores […]
