PL propõe multa a proprietários de veículos barulhentos, em Manaus
Proprietários de veículos que estiverem emitindo ruídos acima do permitido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) poderão pagar multa de R$ 573,05 a R$ 1.146,1 em caso de reincidência no período de 12 meses, conforme o Projeto de Lei nº 532/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus. O projeto, de autoria do vereador […]
Ação Civil do MPAM pede fiscalização efetiva contra poluição sonora, em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas, pela 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ajuizou, Ação Civil Pública que visa obrigar a Prefeitura daquele município a coibir, de forma permanente, imediata e diuturna, toda e qualquer atividade que produza ruídos sonoros acima dos níveis permitidos pela legislação ambiental e pelo Código de Posturas Municipal. A Ação inclui […]
