TCE-AM reforça suporte e monitoramento do sistema de prestação de contas na reta final do prazo para gestores
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o prazo final para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024 se aproximando, na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em prática, pela primeira vez, um monitoramento contínuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o […]
STJ analisa atuação da Aadcam: julgamento destaca risco de ‘prática predatória reversa’
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em decisão histórica, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes para o exercício do poder geral de cautela pelos magistrados diante de indícios de litigância abusiva. O julgamento do Tema 1198, relatado pelo ministro Moura Ribeiro, determinou que juízes podem exigir ajustes na petição inicial […]
STF mantém ministros e rejeita pedido para levar julgamento de Bolsonaro ao plenário
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar os pedidos das defesas dos acusados de tramar um golpe de Estado, que solicitavam o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além da transferência do julgamento para o plenário da Corte. Durante […]
CMM aprova reforma administrativa da Prefeitura de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta terça-feira (25), o projeto de lei 117/2025, de autoria do Executivo municipal e que estabelece uma reforma administrativa na Prefeitura de Manaus. Segundo o Poder Executivo Municipal, trata-se da reestruturação do organograma do município, sem atualização há 12 anos, para […]
MP-AM investiga superfaturamento em contrato de serviços funerários em Uarini
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) iniciou uma investigação sobre a aquisição de serviços fúnebres e urnas funerárias no valor de quase R$ 2 milhões pela Prefeitura de Uarini (a 595 quilômetros de Manaus). O montante, considerado desproporcional para um município de aproximadamente 15 mil habitantes e […]
MP-AM solicita recadastramento de servidores em Jutaí em meio à investigação sobre ‘funcionários fantasmas’
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Jutaí( a 985 quilômetros de Manaus), expediu a Recomendação nº 2025/0000051183.01PROM_JUT, determinando que a Prefeitura Municipal realize o recadastramento de todos os servidores lotados nas secretarias municipais. A medida tem o objetivo de verificar a regularidade […]
Bancada do Amazonas consegue mais de R$ 528 milhões para o Amazonas no Orçamento 2025
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com aprovação pelo Congresso Nacional na última semana, as emendas da bancada do Amazonas, liderada pelo senador Omar Aziz, preveem investimento de R$ 528,8 milhões no estado em 2025, grande parte destinada à saúde e à estruturação da rede de assistência social. Por meio das suas emendas individuais, Omar […]
OAB-AM realizou posse da nova diretoria para o triênio 2025/2027 em cerimônia prestigiada no Teatro Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou nesta manhã de sexta-feira (21) a posse solene dos membros da diretoria e conselheiros e conselheiras do triênio 2024/2027, no Teatro Amazonas. O presidente Jean Cleuter foi reeleito ao cargo após as eleições realizadas em novembro de 2024, na […]
MP-AM pede exoneração do subsecretário, irmão da vice-prefeita de Parintins, por nepotismo
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após a nomeação de Glauber Viana Gonçalves para o cargo de subsecretário municipal de Administração, em janeiro de 2025, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, recomendou sua exoneração imediata. A medida foi tomada após a constatação de que […]
Ministro Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
*Da Redação Dia a Dia Notícia Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (20), contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que pretendia impedir […]