David pede à CMM autorização para empréstimo de R$ 145,8 milhões; até 2028, Almeida pode obter R$2,5 bilhões
Os vereadores devem analisar o projeto nesta terça-feira (25), que, se aprovado, permitirá a contratação imediata do empréstimo para viabilizar os investimentos planejados para a cidade.
Para minimizar danos à saúde, Roberto Cidade apresenta PL que estabelece diretrizes sobre consumo de alimentos fracionados
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o objetivo de assegurar a segurança alimentar e o direito à informação dos consumidores, promovendo maior transparência nas relações de consumo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 93/2025, que estabelece que os produtos […]
Deputados do PL viram réus por desvio de emendas parlamentares
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) viraram réus por supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares. A decisão unânime é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia contra os três foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os […]
Bolsonaro determina o cancelamento de manifestação ‘Fora Lula’ em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia A manifestação pelo impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava agendada para o dia 16 de março em Manaus foi cancelada, conforme anúncio do presidente municipal do Partido Liberal (PL), deputado federal Alberto Neto. A decisão, segundo ele, partiu do ex-presidente Jair Bolsonaro e estabelece que […]
Vereadores aprovam orçamento de R$ 10,5 bilhões para a prefeitura de Manaus em 2025
*Da Redação Dia a Dia Notícia Na manhã desta sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 447/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelecendo o orçamento de R$ 10,5 bilhões para serem aplicados em áreas prioritárias durante o próximo ano na capital amazonense. Após a votação […]
Câmara do Deputados aprova castração química para pedófilos
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10), por 267 votos a 85, a castração química de pessoas condenadas por pedofilia, desde que não tenha mais possibilidade de recursos judiciais (trânsito em julgado). A medida faz parte do pacote de segurança pública discutido pela Casa nesta semana. O texto […]
Câmara de Manaus aprova PL que concede plano de saúde a ex-vereadores e familiares
*Da Redação Dia a Dia Notícia Durante sessão plenária desta segunda-feira (25), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o Projeto de Lei (PL) de nº 456/2024, que concede o direito aos ex-parlamentares da capital amazonense de terem plano de saúde ou odontológico da Casa Legislativa. De acordo com o texto do projeto, a […]
Caio André propõe plano de saúde da CMM para ex-vereadores após não ser reeleito
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sob o comando do presidente Caio André (UB), propôs um projeto de lei que concede o direito aos ex-vereadores da capital amazonense de terem plano de saúde ou odontológico da Casa Legislativa. O Projeto de Lei de nº 456/2024 foi […]
Deputado propõe fim da celebração do Halloween no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei N. 711/2024 do deputado João Luiz (Republicanos), que institui a campanha “Deus é Luz e Nele não há trevas!”, que incentiva a substituição da celebração do Halloween em escolas por uma promoção de […]
Aleam aprova PL que garante fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na terça-feira (5), o Projeto de Lei 166/2024 que estabelece o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no Amazonas. A partir da regulamentação da Lei, as unidades de saúde públicas estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) […]