Aleam aprova PL que concede Título de Cidadão do Amazonas a Bolsonaro
O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) teve aprovado em plenário, na manhã desta terça-feira (20), Projeto de Lei (PL) de sua autoria que concede o Título de Cidadão ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido). De acordo com o parlamentar, o Governo Federal tem atuado não só para aprimoramento da capital amazonense, mas […]
Aleam proíbe suspensão de serviços de telefonia e internet por falta de pagamento durante a pandemia
Em votação na última quarta-feira (14), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 03/21, o qual proíbe as concessionárias de telefonia e internet de suspenderem a prestação dos serviços, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias. O PL, de autoria do […]
Em contradição, Marcelo Ramos declara apoio a Omar no Senado, mas afirma: ‘não é hora de cuidar de votos’
*Redação Dia a Dia Notícia De olho nas próximas eleições e em aliados políticos, o deputado federal e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL), em reunião com 35 prefeitos e lideranças políticas do interior do Amazonas neste final de semana, destacou apoio à reeleição do senador Omar Aziz (PSD) no ano que vem, dando a […]
Quatro deputados do AM são favoráveis à compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas
*Gabriela Brasil – Da Redação do Dia a Dia Notícia Deputados que representam o Amazonas na Câmara deram quatro votos a favor do texto-base do projeto de lei 948/2021 que permite a flexibilização da compra de vacinas contra a Covid-19 por parte da iniciativa privada. O objetivo seria aplicá-las em diretores e funcionários de empresas. […]
Marcelo Ramos pede esclarecimentos sobre a desaceleração rápida na vacinação do AM
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), apresentou requerimento de pedido de informações sobre a desaceleração rápida no ritmo da vacinação no Amazonas. O documento foi protocolado junto a 1ª Vara Federal Cível, endereçado à juíza Jaiza Fraxe. “Acompanhando de perto as informações sobre a pandemia que assola nosso Estado e o país, […]
PL de autoria de Thaysa Lippy define diretrizes para a proteção dos direitos das pessoas com autismo, em Manaus
Nesta sexta-feira, (02/04), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a vereadora Thaysa Lippy (PP) destaca o projeto de lei que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares na cidade de Manaus. O projeto de lei foi apresentado nessa quinta-feira, […]
Deputados do Amazonas aprovam nova lei do gás proposta pelo governador Wilson Lima
O Governo do Amazonas teve aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que estabelece novo marco legal para o serviço de distribuição e comercialização de gás natural no estado. A proposta visa dar maior competitividade ao setor, atraindo novos investimentos e ampliando o mercado, a geração de emprego e renda […]
Marcelo Ramos é eleito 1º vice-presidente da Câmara
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito nesta quarta-feira, 3, como primeiro-vice-presidente da Câmara pelos próximos dois anos. Único candidato ao cargo, o parlamentar recebeu 396 votos. Também foram eleitos o segundo-vice-presidente, quatro secretários e quatro suplentes. A Mesa Diretora é responsável por decisões administrativas e até políticas. Como primeiro-vice-presidente, Ramos terá a função de substituir […]
Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bilhões de escolas públicas
O senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 15, com modificações, o Projeto de Lei 4.372/2020 que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o mais importante meio de financiamento da educação básica no país. Foram retiradas da […]
Deputados aprovam PL que proíbe reajuste da tarifa de energia no Amazonas
Em votação nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de lei nº 494/2020 que proíbe o reajuste da tarifa de energia elétrica no Amazonas, durante a vigência de estado de emergência da saúde. A proposta, que tem como autores os deputados estaduais João Luiz (Republicanos) e Josué Neto (PRTB) […]