PL que cria curso pré-vestibular gratuito é aprovado pela Aleam no AM
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou na tarde desta terça-feira (13) o Projeto de Lei n. 403/2020, que visa atender aos alunos das escolas públicas e pessoas de baixa renda. O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), autor do PL, defendeu a necessidade de oferecer um curso preparatório aos alunos da […]
Aleam aprova PL que reconhece petshops como atividade essencial
Foi aprovado o PL 23/2021, projeto de lei que reconhece petshops como uma atividade essencial em períodos de calamidade pública, incluindo pandemias. A aprovação ocorreu durante votação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nessa quinta-feira (1º). Aprovada por unanimidade, o texto segue para a autorização do governador Wilson Lima e entrará em vigor […]
PL que institui Dia Estadual em Memória às Vítimas da Pandemia da Covid-19 é aprovado
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 290 de 2020, que institui o dia 09 de maio como o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Pandemia do Novo Coronavírus, no Amazonas. A data, que passará a integrar o calendário oficial do Estado, tem objetivo de prestar […]
Indígenas ocupam Brasília contra garimpeiros e pela demarcação de terras
Lideranças indígenas de diversos povos seguem acampadas em Brasília desde quarta-feira, 8, em protesto em favor da retomada do julgamento que pode afetar a demarcação de terras no Supremo e contra a votação do PL 490, que altera o Estatuto do Índio. O protesto, que já soma cerca de 700 indígenas, também reforça o pedido de […]
Indígenas ocupam teto do Congresso e protestam contra PL que visa acabar com demarcações
Povos indígenas ocuparam o teto do Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (8) contra o PL 490, que está em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Os indígenas cobram que o PL, que acaba com as demarcações de terras, seja retirado de pauta definitivamente. “Dissemos que voltaríamos com vida, ou daríamos nossa […]
Câmara aprova projeto que autoriza cultivo de maconha para fins medicinais
A Comissão especial da Câmara aprovou, nesta terça-feira, 8, o projeto de lei que regulamenta o uso medicinal, industrial, o plantio, entre outras atividades envolvendo a cannabis, nome científico dado à maconha. A votação, empatada em 17 a 17, teve o voto de minerva do relator do caso, o deputado Luciano Ducci, do PSB. Falta votar destaques que podem alterar […]
Um mês após morte, Eduardo Bolsonaro critica lei com nome de Paulo Gustavo
No dia em que a morte de Paulo Gustavo completa um mês, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou o projeto de lei complementar 73/2021, que leva o nome do ator. Segundo o filho do presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei “nada mais é do que repasse obrigatório do governo federal para os estados”. Ele ainda afirmou que […]
Wilson Lima garante gratificação financeira a servidores, com PL aprovado na Aleam
O Governo do Amazonas passa a regulamentar, agora com força de lei, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (Gata) concedida a servidores estaduais. O Projeto de Lei (PL) encaminhado pelo governador Wilson Lima à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com pedido de urgência na análise da matéria, foi aprovado em reunião plenária da casa legislativa na […]
Em Parintins (AM), vereadora propõe o fornecimento de absorventes para jovens e mulheres de baixa renda
A falta de acesso a absorventes higiênicos é conhecida mundialmente como ‘Pobreza Menstrual’ e é considerada uma questão de saúde pública, por isso a vereadora Brena Dianná (PSD) apresentou na última segunda-feira (17), no plenário da Câmara Municipal de Parintins, um projeto de lei que visa disponibilizar absorventes para jovens e mulheres em situação de […]
Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos […]