ALE-AM analisa proposta que proíbe cancelamento de planos de saúde de grupos vulneráveis
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou um Projeto de Lei que busca proteger a continuidade da cobertura de planos de saúde para grupos considerados vulneráveis no estado. A proposta pretende evitar cancelamentos unilaterais que coloquem em risco a vida de pacientes que […]
Roberto Cidade reafirma compromisso com a inclusão no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
*Da Redação Dia a Dia Notícia No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (UB), reafirmou seu compromisso com a inclusão social e a defesa de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência (PcDs). Segundo o Censo 2022 do […]
Roberto Cidade propõe PL que amplia direitos de pessoas com diabetes no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 738/2025, que busca ampliar os direitos das pessoas com diabetes no estado. A proposta inclui dois novos incisos à Lei nº 5.341/2020, que institui o Estatuto do Portador de […]
Nova lei endurece punição para quem abandonar idosos ou pessoas com deficiência
*Da Redação Dia a Dia Notícia Foi sancionada a Lei 15.163, que aumenta as penas para quem abandonar idosos ou pessoas com deficiência. A partir de agora, a punição pode variar de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. Em casos mais graves, como abandono que resulte em lesão corporal grave, a reclusão […]
MP-AM vai investigar denúncias de discriminação contra PcDs na negativa de parada dos ônibus da Eucatur em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio do promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, vai instaurar um procedimento preparatório para apurar denúncias de discriminação e violação de direitos de pessoas com deficiência no transporte coletivo urbano de Manaus. As acusações são direcionadas aos motoristas da empresa […]
MP investiga construção de prédio da Guarda Municipal em terreno destinado a idosos e PcDs em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em inspeção realizada na quinta-feira (27), constatou que o terreno destinado à construção do Centro-Dia em Manaus está sendo utilizado para a edificação de um prédio da Guarda Municipal. A irregularidade foi identificada pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, titular da 42ª […]
Projeto aprovado pelo Congresso é retrocesso para a inclusão de autistas e pessoas com deficiência
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Senado aprovou nessa sexta-feira (20) o projeto de lei 4.614/2024, que já havia sido aprovado pela Câmara Federal, e que impõe restrições ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário mínimo. Parte do pacote de cortes de gastos do governo federal, […]
Governo do Amazonas convoca para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Governo do Amazonas está convocando Pessoas com Deficiência (PcD) para fazer a retirada de 1,3 mil carteiras de identificação solicitadas no período de 2023 e 2024, em Manaus. A partir desta sexta-feira (22), uma força-tarefa para entrega da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD), do […]
Idosos e PcDs têm opção de obter credencial de estacionamento por meio de aplicativo, informa Detran-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que, desde o dia 25 de outubro, idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência (PcDs) já podem emitir a Credencial de Estacionamento por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e do Portal de Serviços da Secretaria […]
MPAM pede suspensão do concurso da Prefeitura de Barcelos por falhas em edital
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em razão de irregularidades na oferta de vagas às pessoas com deficiência e ausência de cotas raciais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma recomendação à Prefeitura de Barcelos, solicitando a suspensão do concurso público. A recomendação foi realizada na tarde desta quarta-feira (21) por meio […]