Novas regras para laqueadura e vasectomia entram em vigor a partir de março; entenda
*Da Redação Dia a Dia Notícia A partir do dia 5 de março, entra em vigor a lei que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização (vasectomia e laqueadura) e que acaba com a exigência do consentimento expresso do cônjuge para que sejam realizados os procedimentos. A […]
Governo Federal retoma consignado do Bolsa Família com novas regras
Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas
Novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia são aprovadas na Câmara; veja como bancada do AM votou
*Da Redação Dia a Dia Notícia O projeto, que determina o retorno ao trabalho presencial de gestantes durante a pandemia mediante a imunização, foi aprovado na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (16). A partir disto, o projeto segue para sanção presidencial. O estado do Amazonas já registrou cerca de 2.743 casos de Covid-19 em gestantes, […]
Eleições: conheça as novas regras para a votação de 2022
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso; presidente da República toma posse em 5 de janeiro
O Congresso Nacional promulgou nessa terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição […]
Como ficou a aposentadoria da mulher em 2021?
Se você está planejando sua aposentadoria ou deseja saber quais são as regras atualizadas e válidas este ano, confira este post completo e direcionado para as modalidades de Aposentadoria da Mulher. Importante!: Após a reforma foram estabelecidos três tipos de regras e saber a diferença é essencial para que não haja confusão ao identificar em qual regra […]
Novas regras de aposentadoria já estão valendo. Saiba quais são
A reforma da Previdência de 2019 mudou as regras de aposentadoria do INSS e estabeleceu uma idade mínima para pedir o benefício –de 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens, além de 15 anos de contribuição. Porém, quem está próximo de se aposentar entra em uma regra de transição, ou seja, um período […]
Confira as novas regras para abertura do comércio em Manaus que passam a valer a partir desta segunda (28)
As novas regras para o funcionamento do comércio de Manaus começarão a valer a partir de segunda-feira, 28, segundo o Governo do Amazonas. Sem fechamento total, os estabelecimentos funcionarão em horários e dias reduzidos. O novo decreto, anunciado pelo governador na reunião com representantes do setor na noite de sábado, 26, deve ser publicado nesta […]