Lei de Roberto Cidade obriga unidades de saúde a notificar uso de drogas por menores de idade
*Da Redação Dia a Dia Notícia Para resguardar a saúde física e psíquica de crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), propôs e foi sancionada, pelo Governo do Estado, a Lei nº 5.431/2021, que obriga os hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de […]
