MPF promove encontros estratégicos em Tabatinga (AM) para combate ao garimpo ilegal na fronteira
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião presencial com representante consular da República da Colômbia para discutir medidas de cooperação para enfrentar o garimpo ilegal. A programação ocorreu no município de Tabatinga, interior do Amazonas, e foi organizada pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que promove, durante o mês […]
MPF apura se Starlink permite uso de ‘laranjas’ na contratação de internet via satélite em garimpos da Amazônia
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vai apurar se a Starlink, empresa que oferece internet banda larga via satélite, fundada pelo bilionário Elon Musk, está tendo rigor na verificação da identidade dos clientes, a veracidade da documentação e dos endereços apresentados na contratação dos serviços, além de possíveis […]
Representação do TCE-AM e investigações do MPE e MPF por irregularidades através do Fundeb pode dificultar venda da Manausmed
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em agosto deste ano, o Movimento dos Trabalhadores da Semed Manaus, denunciou ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Ministério Público Federal (MPF) os indícios de irregularidades na gestão de recursos do Fundeb por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada por […]
MPF firma acordo para devolução de R$ 2,4 milhões por obras inacabadas de UBSs em Atalaia do Norte (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de não persecução cível (ANPC), no valor de R$ 2,4 milhões, com uma empresa da área de construção civil, com a ex-sócia administradora e sócio majoritário, por prejuízos causados ao Fundo Nacional de Saúde. O valor corresponde aos recursos públicos do Ministério […]
MPF solicita explicações sobre uso de recursos de “Emendas PIX”em três municípios do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Noticia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a três municípios do Amazonas que prestem contas sobre o uso dos recursos provenientes das chamadas “emendas PIX”. Os municípios devem registrar as contratações realizadas com essas verbas no Portal Nacional de Contratações Públicas, além de comprovar os valores recebidos e os planos […]
MPF firma acordo com OLX para combater comércio irregular de mercúrio destinado a garimpos ilegais
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a OLX para intensificar os esforços da plataforma em combater o comércio ilegal de mercúrio líquido. A substância é controlada e tem sido amplamente utilizada na exploração […]
Caso Potássio: MPF reforça à Justiça pedido de urgência sobre violações de direitos do povo Mura em Autazes (AM)
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Amazonas que analise o pedido de urgência realizado pelo órgão em maio deste ano, sobre o cenário de violações de direitos humanos contra o povo Mura e o avanço do empreendimento da empresa Potássio do Brasil em Autazes […]
Justiça reconhece direitos dos Waimiri-Atroari sobre terras inundadas por hidrelétrica no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça Federal reconheceu os direitos preexistentes do povo indígena Waimiri-Atroari sobre as terras inundadas, nos anos 1980, pela Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença considerou as provas históricas, antropológicas e testemunhais apresentadas pelo MPF, que […]
MPF aciona Justiça Federal para suspender obras na BR-319 por falta de consulta prévia a comunidades indígenas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não analise ou emita licenças ambientais para a obra de repavimentação do trecho do meio da rodovia BR-319, que liga Manaus […]
MPF pede à Justiça Federal que prefeitura de Manaus solucione precariedades na educação indígena após omissão
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Justiça Federal julgue a tutela de urgência (liminar) para obrigar o município de Manaus (AM) a resolver as irregularidades da educação escolar indígena e as precariedades sofridas por povos indígenas, em especial, as crianças e adolescentes. Em […]