Juíza pede explicação da União sobre queda na remessa das vacinas para o AM
Atendendo a um pedido das Defensorias Públicas do Estado do Amazonas (DPE/AM) e da União (DPU), a juíza federal Jaiza Fraxe deu prazo de três dias para que a União explique porquê diminuiu drasticamente a quantidade de vacinas enviadas para o Amazonas e em que item do Plano Nacional Imunização (PNI) está prevista essa redução. […]
MPF aciona Justiça para que empresa cumpra sentença por danos ambientais em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação à Justiça Federal para que seja cumprida a sentença que condenou a empresa Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda. por danos ambientais provocados pelo despejo de material tóxico sem tratamento no igarapé e lago do Oscar, na zona Leste de Manaus, desde 2007. A empresa foi processada […]
Justiça aumenta multa por aglomerações em agências da Caixa no Amazonas
A Justiça Federal aumentou para R$ 20 mil a multa aplicada à Caixa Econômica Federal (Caixa) e ao Estado do Amazonas em caso de aglomeração de pessoas nas agências bancárias. A alteração no valor da multa – antes fixada em R$ 10 mil – foi determinada depois que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à […]
MPF apura possível crime de tráfico de influência de Jair Renan com mineradora
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preliminar para apurar possíveis crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro envolvendo um grupo empresarial do setor de mineração e Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente, conforme a reportagem do Estadão. Jair Renan teria recebido um carro elétrico de representantes da Gramazini Granitos e Mármores Thomazini, avaliado […]
MPF recomenda ações para retirar grileiros de terras públicas no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) medidas para promover a retirada de grileiros de terras públicas ocupadas irregularmente no Estado, conforme a matéria do Valor Econômico. O documento foi encaminhado nesta sexta-feira, um dia depois de a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que […]
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, o bloqueio de bens do ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) Rene Coimbra, por desvio de recursos públicos federais. Os recursos foram repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de São Gabriel da Cachoeira em 2014, quando […]
MPF vai apurar venda ilegal de terras na Amazônia via Facebook
O Ministério Público Federal em Rondônia vai instaurar um procedimento para apurar a venda ilegal de terras públicas na Amazônia por meio do Facebook, prática revelada após uma investigação da BBC News Brasil. Segundo documentário lançado nesta sexta-feira (26/02) (assista aqui), até mesmo áreas localizadas dentro de reservas ambientais e de territórios indígenas estão sendo anunciados na […]
MPF recomenda que CRM apure denúncias de violência obstétrica no Amazonas
Inquérito civil do MPF apura possível encerramento prematuro de sindicâncias relacionadas à violência obstétrica no estado
Justiça obriga presidente do Ibama a responder questionamentos do MPF
Desde julho do ano passado, o MPF busca informações do instituto em inquérito que apura possível desmonte estrutural do Ibama
Justiça determina retirada de gado de áreas embargadas por desmatamento ilegal no Amazonas
Decisões liminares em ações movidas pelo MPF envolvem áreas que somam mais de 250 hectares no município de Apuí (AM)