MPF denuncia Filipe Martins, assessor de Bolsonaro, por racismo
O Ministério Público Federal denunciou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, por racismo. A ação foi enviada pela Procuradoria da República no Distrito Federal à 12ª Vara de Justiça Federal. Segundo a peça do MPF, “a ação acontece após o denunciado realizar, durante sessão do Senado Federal, gestos utilizados por movimentos […]
Gerente do INSS no AM é processado pelo MPF por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas, Raimundo Pereira Silva Neto, por não atender a requisições de informações do MPF sobre prorrogações de concessão de benefícios previdenciários, em procedimento de investigação criminal. O gerente executivo do INSS recebeu, por […]
Barragem de minério apresenta vazamento e polui terra indígena no Amazonas
Relatório da Funai apontou contaminação de igarapé e rios no interior da terra indígena Waimiri Atroari, por rejeitos do Complexo Mineral do Pitinga, da Mineração Taboca, no Amazonas
Nejmi Aziz, presa durante a operação ‘Vertex’, assina requerimento da CPI da Covid da Aleam
A deputada estadual Nejmi Aziz (PSD), que foi presa na operação ‘Vertex’ em julho de 2019, assinou no último sábado (15) o requerimento dos deputados de oposição Dermilson Chagas e Wilker Barreto (Podemos) para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Sendo o desdobramento da operação […]
MPF pede suspensão do concurso da Polícia Federal devido à pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que seja suspensa a aplicação das provas do concurso da Policial Federal (PF) que está marcado para o dia 23 de maio. Conforme o órgão, o objetivo é proteger a saúde de candidatos, dos funcionários envolvidos na execução do certame e da sociedade diante do agravamento da pandemia de Covid-19. Aglomerações […]
Duas crianças Yanomami aparecem mortas após ataque de garimpeiros
Lideranças Yanomami confirmaram nesse sábado que duas crianças yanomami, uma de 1 ano e outra de 5 anos, morreram afogadas durante o ataque de garimpeiros à comunidade Paliniú, no Noroeste de Roraima, na última segunda-feira. Uma das vítimas é filho do cacique Fernando Palimi Thëri, conforme a reportagem do O Globo. “Duas crianças faleceram no […]
MPF processa dono de fazendas desmatadas no AM e aponta danos climáticos de mais de R$ 44 milhões
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a retirada de todo o rebanho bovino de fazendas que desmataram ilegalmente mais de dois mil hectares na área do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, no sul do Amazonas. A decisão judicial também suspendeu a emissão de Guias de Transporte Animal […]
Mecanismo de Prevenção à Tortura para atuação em presídios do AM é recomendado pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), para que conclua, no prazo de 90 dias, a implementação do Sistema Estadual de Prevenção à Tortura no Amazonas. Na prática, o governo estadual deve estruturar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, órgão composto por peritos […]
Assessora de Pazuello, a ‘Capitã Cloroquina’, confessa que organizou missão para difundir a droga no AM
Conhecida como “Capitã Cloroquina”, a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, confirmou, em depoimento ao jornal o GLOBO, que ela foi a responsável pelo planejamento de uma comitiva de médicos que difundiu o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 em Manaus dias antes de o sistema de […]
Em dois anos de atividade, Força-Tarefa Amazônia qualifica atuação do MPF em casos de ilícitos socioambientais complexos
A atuação da Força-Tarefa (FT) Amazônia do Ministério Público Federal (MPF), nos últimos dois anos, resultou em ações penais contra 208 denunciados – entre pessoas físicas e jurídicas – por ilícitos ambientais cometidos na região que abriga a maior floresta tropical do mundo. Concentradas nos estados do Amazonas e de Rondônia, as 19 operações deflagradas […]