Países importadores de ouro do Brasil estimulam garimpo ilegal na Amazônia
Ação do MPF pediu a suspensão de três instituições financeiras que compram 4,3 toneladas de ouro ilegal na Amazônia.
Justiça condena operadora OI a reparar consumidores do AM por má prestação de serviço
Em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Oi Móvel e TNL PCS, do Grupo Oi, pela má prestação do serviço de telefonia a consumidores de 24 municípios do Amazonas. A sentença obriga as empresas a reparar os danos materiais causados aos usuários, por meio da restituição de 5% […]
MPF investigará suposta ação de Michelle Bolsonaro para favorecer amigos
A Procuradoria da República no Distrito Federal irá investigar suposta ação de Michelle Bolsonaro junto à Caixa Econômica Federal, após denúncia feita pela revista “Crusoé” de que a primeira-dama teria agido para favorecer empresas de amigos na busca por créditos de programas emergenciais da Caixa, durante a pandemia do novo coronavírus. A informação sobre a […]
MPF recorre para que audiências sobre licenciamento da BR-319 sejam suspensas
O Ministério público Federal (MPF) recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), que derrubou liminar que suspendia a realização de audiências públicas sobre o licenciamento da BR-319, no Amazonas. Para o MPF, as audiências públicas estão prejudicadas pela ausência de informações sobre os estudos de impacto ambiental referentes à rodovia e pela […]
MPF e DPU recomendam que Funai e Incra adotem medidas para regularização fundiária da Terra Indígena Valparaíso
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que os órgãos adotem medidas necessárias para cumprir os compromissos firmados referentes à regularização fundiária da área tradicional indígena Valparaíso, localizada no município de […]
Desmatamento e queimadas no sul do Amazonas agravam cenário na área de influência da BR-319
O Observatório BR-319 teve acesso a uma denúncia feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) ao Ministério Público Federal (MPF) sobre desmatamento, queimadas e invasões de terras para abertura de um ramal que ligaria a comunidade ribeirinha Belo Monte, em Canutama, município da calha do Purus, a rodovia BR-319. Os detalhes e o documento da […]
MPF: Incra e 12 municípios do AM devem garantir regularização fundiária pelo Titula Brasil
No Dia Nacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para garantir o cumprimento da legislação relacionada à regularização fundiária de áreas rurais no Amazonas, possibilitado pelo programa federal Titula Brasil. Os documentos foram encaminhados ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e às prefeituras dos municípios de Lábrea, Eirunepé, Guajará, […]
MPF-AM abre inscrições para estágio com bolsas até R$ 1,7 mil
Estão abertas, até esta sexta-feira (13), as inscrições para processo seletivo de estagiários de graduação em jornalismo, e pós-graduação em direito para atuação no Ministério Público Federal (MPF). Para os estagiários de graduação em jornalismo, a bolsa estágio tem o valor de R$ 850,00 e para os de pós-graduação em direito, o valor da bolsa […]
Maus Caminhos: Médico Mouhamad Moustafa tem tornozeleira eletrônica retirada
O médico Mouhamad Moustafá retirou, nesta terça-feira (10), a tornozeleira eletrônica que usava desde agosto de 2020, quando deixou o Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM II). Ele compareceu ao Centro de Operações e Controle – COC/SEAP-AM, na zona Sul de Manaus, para retirar a tornozeleira. O médico é apontado pelo Ministério Público Federal […]
Ex-servidora da Ufam é condenada por desviar mais de R$ 150 mil de cofres públicos
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a ex-servidora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Ione da Costa Monteiro a cinco anos de prisão por desviar mais de R$ 150 mil dos cofres públicos enquanto ocupava cargo de coordenação na instituição. De acordo com as investigações, Ione Monteiro desviou R$ 157.803,58 […]