MPF pede que governo pague R$ 62,5 bi a famílias de vítimas da Covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que o governo federal seja condenado a reparar as perdas das famílias e vítimas da Covid-19. O órgão pede indenização por danos morais e materiais. Na ação, os procuradores solicitam que as famílias dos mortos sejam indenizadas em, pelo menos, R$ […]
MPF pede suspensão imediata de licença ambiental concedida pelo Ibama para construção do linhão de Tucuruí
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a anulação da licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que autorizou o início efetivo da construção do linhão de Tucuruí. A ação civil pública requer também que União, Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Transnorte Energia se […]
MPF recomenda medidas emergenciais de repressão a garimpo no rio Madeira, em Autazes (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação pedindo a adoção emergencial de ação coordenada de repressão e desarticulação ao garimpo ilegal de ouro na calha do rio Madeira e afluentes, no município de Autazes, em atuação integrada de órgãos e autarquias federais e estaduais competentes, no prazo de 30 dias. São cobrados a tomar providências […]
Senadores entregam relatório da CPI da Covid ao Ministério Público em Manaus
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Os senadores Omar Aziz (PSD) e Randolfe Rodrigues (Rede) vieram ao Amazonas e entregaram o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19, pessoalmente ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, nesta segunda-feira (22). O relatório foi entregue ao procurador-chefe Thiago Corrêa, à procuradora […]
Processos contra a Secretaria de Saúde na gestão de Marcellus Campêlo são arquivados pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) publicou no Diário Eletrônico dessa quinta-feira (18), decisões de arquivamento contra a Secretaria de Saúde (SES-AM), na gestão do ex-secretário de Saúde, Marcellus Campêlo. Entre os objetos dos procedimentos considerados sem fundamento estão denúncias de irregularidades em contratação e prestação de serviços, em operação de transporte para pacientes com Covid-19, […]
Empresa de primos do senador Eduardo Braga explica origem de joias e dinheiro apreendidos em operação da PF
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Nesta quarta-feira (17), os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), juntamente com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, realizam a ‘Operação Francamente‘, que investiga fraudes na comercialização de veículos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM), tendo como principal alvo a empresa Braga Veículos, administrada […]
MPF investiga serviços de saúde em Terras Yanomami no Amazonas e em Roraima
Documento prevê ainda que o Ministério da Saúde faça auditoria nos gastos dos órgãos responsáveis pelo atendimento dos povos indígenas da região. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nessa segunda-feira (15) recomendação ao Ministério da Saúde, ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e ao […]
Acessos a prédios do MPF no AM só serão permitidos com comprovante de vacina
Funcionários e visitantes só poderão acessar prédios do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas com comprovante de vacina contra a Covid. A medida foi anunciada por meio de uma portaria publicada no dia 11 de novembro. O órgão tem unidades em Manaus e Tabatinga. Segundo o documento, o controle de acesso abrange desde procuradores da […]
Randolfe pede que MPF investigue Bolsonaro por agressões a jornalistas
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid-19, protocolou, nessa segunda-feira (1º), pedido para que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a responsabilidade criminal dos envolvidos nas agressões a jornalistas brasileiros que acompanhavam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no G20, em Roma, no domingo (31). O parlamentar pede ainda que proceda ao ajuizamento de ação […]
MPF-AM lança edital para coleta seletiva de materiais recicláveis na instituição
*Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) lançou procedimento de habilitação de associações e cooperativas de catadores para coleta de materiais recicláveis produzidos pela instituição no Amazonas. Apenas associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que não possuam fins lucrativos poderão participar; desde que tenham infraestrutura para realizar a triagem e […]