MPF dá prazo de 48 horas para Ibama e Petrobras explicarem vazamento na Foz do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, com caráter de urgência, informações ao Ibama e à Petrobras sobre um vazamento de substância registrado, no último fim de semana, na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. Os órgãos têm prazo de 48 horas para prestar esclarecimentos e encaminhar […]
MPF pede suspensão de licença para Petrobras na Foz do Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para a suspensão imediata da licença concedida pelo Ibama à Petrobras, para perfurar poços exploratórios de petróleo e gás fóssil no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. Na avaliação da procuradoria, apesar do processo reconhecer problemas causados a pescadores, […]
MPF abre investigação após denúncia de Amom Mandel sobre obras irregulares no novo aterro de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento investigatório para apurar suspeitas de infrações ambientais na implantação do chamado “novo aterro sanitário” de Manaus, localizado na região da AM-010. A iniciativa ocorre após denúncia formal apresentada pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania/AM), que encaminhou um dossiê técnico apontando obras […]
MPF avança em tratativas para criação de memorial em homenagem a Bruno Pereira e Dom Phillips
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) intensificou as tratativas para viabilizar a concretização e a manutenção de um espaço de memória dedicado ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips, vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas, há três anos. A atuação, […]
MPF cobra cumprimento de sentença para garantir adequação de benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento provisório e imediato da sentença que obriga a União, a Caixa Econômica Federal, o INSS e a Funai a adotarem medidas para adequar a política de benefícios sociais e previdenciários destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais do […]
MPF recomenda à Shopee que exclua anúncios de mercúrio líquido
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em mais uma atuação que visa coibir o comércio ilegal de mercúrio líquido, frequentemente anunciado em sites e plataformas digitais, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a empresa SHPS Tecnologia e Serviços, Shopee, exclua os anúncios de venda de mercúrio. No documento, o MPF pede […]
MPF recomenda à Ufam e ao MEC a aplicação de cotas em processos seletivos que ofertam vagas residuais
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Ministério da Educação (MEC) apliquem a Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas) nos processos seletivos para oferta de vagas residuais – aquelas remanescentes de desistência ou desligamento de estudantes nas universidades. De acordo com […]
Durante a COP30, Amom Mandel denuncia Prefeitura de Manaus ao MPF por irregularidades em novo aterro sanitário
*Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) protocolou, nesta terça-feira (11), uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura de Manaus, apontando indícios de irregularidades na construção do novo aterro sanitário da cidade, localizado na rua Rio Umari, bairro Lago Azul, zona Norte. Na representação, o parlamentar cita […]
MPF exige ação contínua das Forças Armadas contra garimpo ilegal no AM
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) emitiu a Recomendação nº 1/2025, orientando órgãos federais e estaduais a estabelecerem uma estratégia permanente e coordenada de combate ao garimpo ilegal em regiões críticas do Amazonas. O documento, assinado pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha e publicado nesta terça-feira […]
MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) informou nessa sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão que manteve o resultado do leilão de blocos exploratórios de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e a concessão de licença de pesquisa para eventual […]