Senador Fabiano Contarato vai acionar Justiça contra pastor André Valadão por homofobia
*Da Redação Dia a Dia Notícia O senador Fabiano Contarato (PT-ES) vai representar junto ao Ministério Público Federal (MPF) criminalmente contra o pastor André Valadão pelo discurso de ódio em que Valadão insinua que fiéis devam matar pessoas LGBTQIA+. No último domingo, em um culto nos Estados Unidos, mas transmitido para brasileiros pelas redes sociais, […]
MPF em Roraima abre ação contra Antônio Denarium por discriminação contra indígenas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Roraima (RR) em razão de declarações discriminatórias do governador, Antônio Denarium (PP), sobre o povo indígena Yanomami. Os comentários foram proferidos em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no dia 29 de janeiro deste ano. Na […]
Prefeitura de Manaus apoia ação da PF na Semulsp: ‘total transparência’
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após a Polícia Federal, Receita e Ministério Público Federal (MPF) deflagrar na manhã desta quinta-feira (22) a operação ‘Dente de Marfim’, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou por meio de nota oficial que apoia as investigações no âmbito da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). “Os fatos […]
Inscrições para estágio em direito no Ministério Público Federal seguem até esta sexta-feira (9)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o processo seletivo público de contratação e formação de cadastro reserva para estagiários de nível superior na área de graduação e pós-graduação em direito no Amazonas. As inscrições vão até 9 de junho. As provas serão realizadas em duas etapas, sendo […]
MPF investiga jogo ‘Simulador de Escravidão’ na loja de aplicativos do Google
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google. O jogo eletrônico ficou disponível na plataforma até o início da tarde de hoje, quando foi retirado do ar. No entanto, segundo […]
Patrimônio arqueológico é resgatado na comunidade Nova Vida, em Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia As seis urnas remanescentes do sítio arqueológico Nova Cidade, na zona Norte de Manaus, já estão sendo resgatadas pela equipe do Museu da Amazônia (Musa), após assinatura de acordo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) para salvaguardar o patrimônio histórico, que tem origem no período pré-colonial. A previsão é […]
TCE-AM, MPAM e Ministério Público Federal firma acordo para troca de informações de dados
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e a Procuradoria da República no Amazonas (MPF-AM) firmaram, nesta quarta-feira (17), um acordo de cooperação técnica visando à troca de informações, bases de dados e sistemas de informações relacionados aos processos dos gestores que tiveram […]
Justiça determina que Funai crie grupo de trabalho para acelerar demarcação de terras indígenas em Rondônia
*Da Redação Dia a Dia Notícia Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Vilhena (RO) determinou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a criação, em até 60 dias, de um grupo de trabalho para elaborar um Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação das terras dos povos indígenas Guarasugwe, em Pimenteiras […]
MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar
*Da Redação Dia a Dia Notícia Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério Público Federal que pediu, na terça-feira (11), ao departamento jurídico do Twitter Brasil, informações sobre quais providências estão sendo adotadas para a moderar conteúdos que incentivam a violência nas escolas. No ofício, o MPF […]
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal. Os detalhes da denúncia ainda não são conhecidos, pois a ação penal contra […]