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MPF em Roraima abre ação contra Antônio Denarium por discriminação contra indígenas

Foto: Marcelo Camargo
*Da Redação Dia a Dia Notícia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Roraima (RR) em razão de declarações discriminatórias do governador, Antônio Denarium (PP), sobre o povo indígena Yanomami. Os comentários foram proferidos em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no dia 29 de janeiro deste ano. Na ação, o MPF pede a retratação do governador e reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.

A ação aponta que o governador teria utilizado expressões que desumanizaram e menosprezaram a cultura dos Yanomami, incentivando o abandono do seu modo de vida tradicional. Além disso, as falas de Denarium minimizaram a atual crise humanitária vivida pelos indígenas e o impacto da ação do garimpo na saúde, no modo de vida e no território desse povo. A íntegra da entrevista é transcrita na peça, que destaca trechos da fala do governador caracterizadas como ódio étnico:

“Eles [indígenas] têm que se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”. Segundo o MPF, a declaração despreza e subjuga a autonomia, a organização social e os seus modos de criar, fazer e viver. “Ao compará-los a ‘bichos’, coisifica o grupo étnico, relegando-o à condição sub-humana”.

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O governador de Roraima ainda afirmou à matéria da Folha que a desnutrição não existiria somente no estado, não sendo possível vincular o garimpo à situação dos Yanomami. Ele teria defendido também a aculturação do povo indígena e a exploração econômica de suas terras. A fala teve grande repercussão local e nacional, despertando a indignação dos povos indígenas, razão pela qual foi formalizada representação pela comunidade yanomami, pelo Conselho Indígena de Roraima e por cidadãos não indígenas.

O MPF ainda abriu inquérito para apurar as declarações, que foram confirmadas em nova entrevista à Veja. A ação também relata que o escritório jurídico da empresa Folha da Manhã, responsável pela edição do jornal Folha de S.Paulo, declarou possuir “todos os registros pertinentes à comprovação do quanto descrito na matéria”.

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