Justiça do Amazonas suspende licenciamento ambiental para exploração de potássio em Autazes
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido emergencial do Ministério Público Federal (MPF), ao pedido emergencial da Organização de lideranças indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e da comunidade indígena do Lago do Soares, em Autazes (AM), e suspendeu imediatamente o procedimento de licenciamento ambiental, a consulta […]
MPF cobra que governo do AM apresente documentos que comprovem combate às queimadas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine ao Estado do Amazonas a apresentação de documentos e provas que demonstrem que as medidas adotadas pelo ente, desde 2019, foram suficientes para enfrentar os fenômenos climáticos, as queimadas e os incêndios florestais. Em outubro, uma densa nuvem […]
Prefeito de Lábrea (AM) é condenado a dois anos de prisão por não prestar contas de recursos públicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia Gean Campos de Barros (MDB), prefeito do município de Lábrea, interior do Amazonas, foi condenado pela Justiça Federal do estado a cumprir dois anos de prisão por não prestar contas de recursos do Ministério da Educação (MEC). A decisão foi tomada na segunda-feira (30), pela juíza Ana Paula Serizawa […]
Justiça Federal aceita pedido do MPF e determina que réus irão a júri popular
Foi reconhecida a ocorrência do crime, bem como os indícios de autoria apresentados pelo órgão ministerial no caso
MPF abre seleção para estagiários em Direito no Amazonas; saiba mais
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o 3º processo seletivo de estagiários no Amazonas. As vagas são destinadas aos estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação em direito para contratação e formação de cadastro reserva. A aplicação da prova será realizada em duas etapas, sendo a primeira […]
Secretário de Segurança General Mansur é um dos alvos de operação, afirma procurador-geral
*Da Redação Dia a Dia Notícia Na manhã desta terça-feira (29), durante coletiva de imprensa sobre a Operação Comboio, o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, sem negar ou confirmar, informou que um dos agentes públicos alvo das investigações seria o secretário de Segurança Pública do Amazonas, General Mansur. “Se há um pedido […]
Alteração em critério para ingresso em colégios militares vai parar na Justiça
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) apresentou uma ação na última quarta-feira (8) para garantir a ampla participação de estudantes no processo seletivo para ocupação de vagas nos colégios militares de todo país no ciclo 2023/2024. Segundo o MPF, portarias recém-editadas pelo Comando do Exército estabeleceram mudança da […]
MPF nomeia 35 novos procuradores da República para reforçar atuação na Amazônia
*Da Redação – Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) está nomeando, nesta sexta-feira (28), 35 novos procuradores e procuradoras da República, aprovados no 30º concurso foram nomeados. Os novos membros devem reforçar atuação na Amazônia Legal. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria PGR/MPF 576/2023, […]
Justiça mantém condenação da empresa Rota Construções por derramamento de óleo em rio no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou, por unanimidade, recurso da empresa Rota Construções e Pavimentação, condenada por poluir o Rio Solimões em trecho próximo ao município de Tabatinga, no Amazonas. A sentença mantida determinou a […]
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro por comparação com traficantes
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino do estado de São Paulo há mais de 30 anos e integrante do Movimento Escolas em Luta, acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que tome providências contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ter proferido […]