Bolsonaro concede medalha de mérito científico para si mesmo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu por meio de decreto uma condecoração para si e alguns ministros de seu governo várias medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Como presidente da República e chefe da classe mais alta, a Grã-Cruz, Bolsonaro foi oficializado […]
Dois ministros generais receberam diárias para ir a ato no 7 de Setembro em SP
Dois generais ministros de Estado receberam meias diárias para participar do ato pró-Bolsonaro no último dia 7 de setembro em São Paulo. A manifestação foi marcada por ataques antidemocráticos do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive com a declaração de que não mais obedeceria ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os ministros-chefes da Secretaria-Geral da […]
Pedidos de investigação contra Bolsonaro e ministros aguardam avaliação da PGR
Em meio a um debate com o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre prazos a serem observados quando provocada a opinar a respeito de temas variados, a PGR (Procuradoria-Geral da República) segue com respostas pendentes na seara criminal envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus auxiliares. Entre elas está o pedido de investigação que […]
STF forma maioria a favor da reabertura de inscrições do Enem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta sexta-feira (3), a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A Suprema Corte também derrubou a exigência de justificativa para os estudantes que faltaram na edição anterior da prova. Até agora, seis ministros, Dias Toffoli, […]
Ao lado de Bolsonaro em Manaus, Malafaia ataca STF: “Supremo poder é o povo”
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Manaus, o pastor Silas Malafaia mandou recado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O líder religioso declarou que a Corte não vai “tirar um presidente legítimo” do cargo. “Supremo poder é o povo. O povo é o supremo poder, não é caneta de ministro do STF”, disse […]
STF forma maioria para suspender convocação de governadores à CPI da Covid
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (24), por seis votos a zero, para suspender a convocação de governadores à CPI da Pandemia. Até o momento, votaram Rosa Weber, relatora do caso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Os ministros têm até 23h59 de hoje para registrarem […]
STF mantém decisão que declarou Sergio Moro parcial ao condenar Lula
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), manter a decisão da segunda turma que apontou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente ao triplex no Guarujá (SP). O plenário já havia formado maioria, em abril, para manter a decisão do […]
Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram hoje (12) manter as quebras de sigilo dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e da secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro. O STF recebeu mandados de segurança questionando as quebras de sigilo determinadas na […]
Pela primeira vez, STF define lista tríplice para o TSE só com mulheres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na sessão desta quarta-feira, 2, uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de ministro substituto. É a primeira vez na história da Corte Eleitoral que a escolha será apenas entre juristas mulheres. A lista é encabeçada pela advogada […]
Ministros do STJ estranham rapidez e precipitação de relator em julgar denúncias da operação ‘Sangria’
Na manhã desta quarta-feira (2), os ministros João Otávio Noronha e Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estranharam a rapidez e a precipitação com que relator do processo, ministro Francisco Falcão, conduziu as denúncias da operação ‘Sangria’, deflagrada pela Polícia Federal (PF), para julgamento, antes mesmo dos acusados apresentarem suas defesas. “Não […]