Ministério Público reúne denúncias de abusos do Exército contra venezuelanos em Roraima
O Ministério Público Federal acolheu denúncias contra militares por abusos contra indígenas venezuelanos dentro do abrigo Pintolândia da Operação Acolhida, em Boa Vista (RR), que recebe migrantes e refugiados do país vizinho. Um sargento do Exército agrediu uma das refugiadas no ambrigo. Seus braços, coxa e costas ficaram marcados por hematomas. Essa foi a principal […]
Juíza do DF rejeita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia
A Justiça Federal rejeitou pedido do Ministério Público Federal para reiniciar a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Em decisão proferida nesse sábado (21), a juíza Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, rejeitou as acusações do MP de corrupção passiva […]
Médico é denunciado por fraudar laudos de PcDs para empresa de Manaus
Médico do trabalho contratado pela empresa RD Engenharia fraudou laudos para atestar falsamente o cumprimento da cota de trabalhadores com deficiência pela empresa
MPF recomenda que comitiva trazida por coordenação da Funai não entre em terra indígena do AM sem quarentena
Órgão pede que grupo da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato observe medidas no Vale do Javari para proteger povos isolados e de recente contato contra a covid-19
Justiça Federal determina suspensão imediata de operação policial da SSP-AM no rio Abacaxis
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata da operação policial realizada há algumas semanas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) na região do rio Abacaxis, entre os municípios de Borba e Nova Olinda […]
Força Nacional envia agentes para coibir conflitos em Nova Olinda do Norte (AM) após articulação do MPF
Em resposta ao requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e de outras instituições, a Força Nacional deslocará 30 agentes nesta sexta-feira, dia 14, para a região do rio Abacaxis, entre os municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, no Amazonas, para reforçar a segurança no local e garantir que a Polícia Federal investigue as […]
MPF diz que governo agiu de ‘má-fé’ e pede suspensão das obras da BR-319
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu, na última terça-feira, dia 30, a suspensão do edital lançado pelo governo federal na semana passada para pavimentação de um trecho da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). A rodovia corta um dos trechos mais preservados da floresta amazônica. Segundo o MPF, o edital […]
MPF, MPAM e MPC querem a identificação de embalagens recicláveis descartadas de forma inadequada em Manaus
Recomendação conjunta ao município de Manaus indica a necessidade de levantamento para que as empresas fabricantes ou comerciantes dos produtos sejam responsabilizadas pela destinação do material
Ação civil pública reforça pedidos do MPF para garantir combate ao desmatamento na Amazônia
Órgão requer atuação coordenada entre órgãos do poder público para frear atuação de infratores ambientais e proteger populações amazônicas
MPF dá 72 horas para governo explicar atraso e exclusão de dados da covid-19
Governo federal deixou de apresentar o número acumulado de mortes por covid-19 desde o início da pandemia