Ministério Público Federal abre inscrições para seleção de estagiários em direito no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o processo seletivo público de contratação e formação de cadastro reserva para estagiários de nível superior na área de graduação e pós-graduação em direito no Amazonas. As inscrições vão até 9 de outubro. A data, horário e local de realização das […]
MPF pede suspensão de licença da Potássio do Brasil em Autazes (AM) até conclusão de demarcação da terra indígena Mura
*Da Redação Dia a Dia Notícia As constantes pressões ao povo indígena Mura, em Autazes (distante 113 quilômetros de Manaus), exercidas pela empresa Potássio do Brasil para que os habitantes tradicionais há séculos deixem a região em razão da exploração de minério de silvinita motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a pedir à Justiça Federal […]
MPF recomenda que ANS esclareça planos de saúde sobre cobertura obrigatória para tratamento de autismo
Recomendação do órgão federal vem algum tempo após a aprovação do rol taxativo da ANS pelo Superior Tribunal de Justiça.
Operação apreende balsa de garimpeiros que invadia território indígena no Pará
Em operação conjunta do Ibama, ICMBio e Força Nacional, fiscais encontraram a balsa e deram voz de prisão aos garimpeiros
Inscrições para processo seletivo do MPF para estagiários de direito e administração no AM seguem até 14 de abril
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou o prazo para as inscrições para o processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de estagiários de graduação em direito e administração, que serão lotados em Manaus, e para estagiários de pós-graduação em direito, que atuarão em Manaus e em Tabatinga […]
Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino são denunciados pelo MPF por sonegação de mais de R$ 10 milhões
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico e empresário Mouhamad Moustafa e a advogada Priscila Marcolino Coutinho por sonegação de impostos de renda e de contribuições sociais da empresa Salvare Serviços Médicos Ltda. de mais de R$ 10 milhões. Na ação penal apresentada à Justiça Federal, o MPF aponta que, […]
MPF cobra implementação de mecanismo de combate à tortura no estado do Amazonas
Estrutura faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; com atuação voltada para estabelecimentos prisionais e de custódia
Após pressão do mercado, LinkedIn passa a permitir anúncios de vagas exclusivas para minorias sociais
Empresas e usuários comemoraram a decisão em postagens na própria rede social
MPF recomenda que Funai proteja indígenas isolados no AM de conflitos com madeireiros
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda. A medida visa impedir que ocorram conflitos com extrativistas e madeireiros, além […]
Eleições 2022: Ministério Público Federal lança calendário com as principais datas do ano eleitoral
*Da Redação Dia a Dia Notícia É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não […]