MPF investiga invasão de missionários em terra indígena no Pará
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncia de que missionários não autorizados estão se organizando para ingressar na Terra Indígena Zo’é, na primeira semana deste mês. A área fica no município de Óbidos, no Pará, com cerca de 671 mil hectares e foi homologada em dezembro de 2009. De […]
MPF aponta que governo Bolsonaro tentou incorporar joias sauditas como bem privado do ex-presidente
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal apontou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou incorporar as joias sauditas, presenteadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, como um bem privado e não como acervo público presidencial. A informação consta no ofício do dia 24 de abril do MPF. “Trata-se de processo que […]
Telegram dispara mensagem contra PL das Fake News; MPF pede explicações e Flávio Dino chama texto de absurdo
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa de mensagem feito pela plataforma a seus usuários no país, na tarde desta terça-feira. O texto divulgado é contrário à aprovação do Projeto de Lei […]
Governo Federal inicia retirada de não indígenas de território demarcado no Pará
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em cumprimento de sentença da Justiça Federal favorável a pedidos de ação de reintegração de posse do Ministério Público Federal (MPF), o governo federal dará início, nesta quarta-feira (3), ao processo de retirada pacífica e voluntária de população não indígena que ocupa ilegalmente parte da Terra Indígena Alto Rio […]
MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar
*Da Redação Dia a Dia Notícia Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério Público Federal que pediu, na terça-feira (11), ao departamento jurídico do Twitter Brasil, informações sobre quais providências estão sendo adotadas para a moderar conteúdos que incentivam a violência nas escolas. No ofício, o MPF […]
MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará após casos de intimidação, atentados e emboscadas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa sexta-feira (17/3), ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, uma recomendação para que a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, seja ampliada. Na última quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens […]
MPF abre seleção para cargo em comissão de assessor nesta segunda-feira (13)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abre, a partir desta segunda-feira (13), inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de uma vaga relativa ao cargo em comissão assessor nível II (CC-2). O profissional selecionado atuará no 7º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), que trata […]
MPF instaura inquérito contra a Jovem Pan por divulgar notícias falsas e incitar atos antidemocráticos
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos sobre o funcionamento de instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. O órgão fez um levantamento ao longo dos últimos meses e detectou que a […]
Polícia Federal e Ibama destroem balsa usada por garimpeiros ilegais em Itamarati (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia Uma operação da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrada após denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), resultou na destruição de balsa utilizada em atividades de garimpo ilegal no rio Juruá, na região de Itamarati, município distante 985 […]
Parque Beto Carrero é alvo de denúncias após campanha que incentiva abstenção de petistas
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça Eleitoral recebeu mais de 150 denúncias contra uma promoção do Beto Carrero World que ofereceu desconto de 25% a quem fosse vestido de vermelho e permanecesse no parque durante todo o horário de votação do segundo turno. Após denúncias, o parque apagou a publicação e alegou que […]