*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa sexta-feira (17/3), ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, uma recomendação para que a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, seja ampliada.
Na última quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, alertou o MPF.
Ainda segundo o MPF, ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados mortos três não indígenas na Terra Indígena Parakanã, conforme aponta o órgão, destacando que o poder público não tomou medidas para evitar a violência.
Recomendações
Entre as medidas sugeridas estão o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, o MPF recomendou a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado.
Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais.
Região de desmate
O município de Novo Repartimento faz parte da fronteira agrícola da Amazônia, também conhecida como arco do desmatamento devido a atividade predatória contra as matas e nascentes na região. O arco estende-se por todo o sudeste e sul do Pará, além do sudoeste do Maranhão, quase todo o território de Tocantins, Mato Grosso e Rondônia, o sul do Amazonas e o leste do Acre.
Nas últimas semanas, operações do Ibama em conjunto com a Força Nacional embargaram áreas equivalentes a 1.500 campos de futebol nas rodovias BR-230 e BR-319, nas proximidades dos municípios amazonenses de Boca do Acre e Humaitá. A operação teve como fim o combate ao desmatamento ilegal.
Os agentes apreenderam o maquinário utilizado e aplicaram multas no total de R$ 7 milhões.
