Bolsonaro descarta assinar MP para taxar vendas por aplicativos como AliExpress, Shein e Shopee
Para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização
Aleam debate projeto do governo Bolsonaro que diminui vagas de Jovem Aprendiz em quase 50%
*Da Redação Dia a Dia Notícia A redução da cota de aprendizagem no Programa Jovem Aprendiz, do Governo Federal, dominou os debates da Sessão Plenária desta quarta-feira (18/05) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A redução foi estabelecida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.116/2022. A discussão ocorreu durante […]
Senado aprova MP que obriga planos de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Senado aprovou ontem (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade amanhã (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre […]
Salário mínimo de 2022 começa a vigorar dia 1º de janeiro; MP é publicada nesta sexta (31)
O novo salário mínimo a ser recebido pelo brasileiro em 2022 passará a vigorar a partir deste sábado, 1º de janeiro. A confirmação do valor, de R$ 1.212, foi publicada hoje (31) pelo Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 1.091. De acordo com o texto, a remuneração mínima que o empregado deverá receber […]
Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista
O Senado Federal rejeitou na noite desta quarta-feira (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e […]
Privatização da Petrobras é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
*Da redação Dia a Dia Notícia Após proposta dos deputados José Ricardo (PT-AM) e João Daniel (PT-SE), a Câmara do Deputados discutirá nesta segunda-feira (28), às 12h, os impactos da privatização da Petrobras na região Norte e Nordeste do país. Devem participar desse debate representantes do Ministério de Minas e Energia, o Secretário de Petróleo, […]
Senadores do AM devem votar contra e pela alteração da MP da privatização da Eletrobras
*Alice Almeida – Redação Dia a Dia Notícia O Senado Federal deu início ontem (16) à leitura e análise da Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da desestatização da Eletrobras. A MP foi aprovada pelos deputados federais no último mês e será votada hoje (16) pelos senadores. No Amazonas, o senador Plínio Valério (PSDB) já se […]
Deputados propõem que auxílio emergencial volte a ser de R$ 600
A Medida Provisória 1.039, que estabelece a retomada do auxílio emergencial, já foi enviada ao Congresso. A ideia é fazer a mudança durante a discussão do texto, assim como ocorreu no ano passado. Na última segunda-feira (22), ao menos duas propostas de aumento do auxílio emergencial foram apresentadas, antes mesmo de serem incluídas no sistema […]
Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo
Medida perderia validade se não fosse votada até segunda-feira
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19. O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado […]