CNJ abre investigação contra juíza do AM por manifestação política
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (5), a abertura de processo administrativo disciplinar contra a juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Rosália Guimarães Sarmento. As informações foram divulgadas pelo BNC Amazonas. Pelo mesmo motivo, foi aberta outra ação contra desembargador do Tribunal […]
Projeto apresentado no Senado proíbe punição de manifestação política em eventos esportivos
O senador Romário (Podemos-RJ) apresentou projeto de lei (PL 5.004/2020) que altera a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) proibindo a punição de atletas por manifestação de pensamento em competições esportivas. De acordo com o texto, a imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de natureza política só ocorrerá se houver ofensa direta e […]
