STJ rejeita pedido e mantém uso de explosivos no combate ao garimpo no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou em definitivo o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que buscava suspender o uso de explosivos em ações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, especialmente na região de Humaitá. A […]
Após 66 dias preso, STJ concede liminar e solta cantor Oruam
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (26), um pedido de liminar e revogou a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Oruam, é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho (CV), e estava preso […]
MPF obtém liminar para retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá, no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar favorável da Justiça Federal determinando que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União apresentem, no prazo de 60 dias, um cronograma detalhado para a conclusão do procedimento de demarcação da Terra Indígena Sururuá. A área é tradicionalmente […]
Empresário e dono da afiliada da TV Globo no AM consegue liminar para retirada de indígenas da AM-010
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça do Amazonas autorizou a retirada de cerca de 40 famílias indígenas da etnia Kokama de uma área localizada no km 35 da rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara. A decisão atende a uma ação movida pela empresa Amazonas Empreendimentos Ltda., de propriedade do empresário Phelippe Daou […]
Justiça do AM determina que blogueira dona do CM7 retire matérias que atacam Roberto Cidade e sua esposa
*Da Redação Dia a Dia Notícia A juíza Sheilla Jordana de Salles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou, neste domingo (29), que a blogueira Cileide Moussallem, proprietária do Blog CM7, retire do ar matérias que fazem ataque ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), e […]
Justiça mantém liminar que proibiu o grupo “Casas Bahia” de usar marca de bumbás em propaganda
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de empresa sobre uso de marca contra liminar em ação de obrigação de fazer e de indenização proferida em favor da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e da Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso. A decisão foi […]
Câmara Municipal de Manaus retoma concurso público após decisão judicial do TJAM
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Câmara Municipal de Manaus (CMM) emitiu nota nesta quinta-feira (19) informando que o concurso público da Casa Legislativa foi retomado. A decisão é da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em medida cautelar publicada na segunda-feira (2), o auditor […]
Justiça mantém suspensão das obras no ‘Trecho do Meio’ da BR-319
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça negou o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a continuação das obras de reconstrução e asfaltamento nos 405 quilômetros que compõe o chamado ‘trecho do meio’ da rodovia BR-319. A decisão foi assinada pelo desembargador João Batista Gomes Moreria, […]
Aneel quer condenação da Amazonas Energia por litigância de má-fé
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O procurador-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Raul Lisboa, informou nesta terça-feira (27) que a agência busca a condenação da Amazonas Energia por litigância de má-fé, em caso que envolve uma liminar da Justiça Federal no Amazonas. Foi determinado o prazo de 72 horas para a […]
TRE-AM derruba liminar e Wilker Barreto fica fora do 1º debate eleitoral com candidatos a prefeito de Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu nessa quarta-feira (7) pela exclusão do deputado Wilker Barreto (Mobiliza) do primeiro debate eleitoral da corrida municipal de Manaus, programado para esta quinta-feira (8). A decisão foi proferida pelo juiz Fabrício Frota Marques, que acolheu um recurso da emissora Band […]