Sinésio Campos diz que licença-maternidade de deputadas trava comissão da Aleam e Alessandra Campêlo rebate: “direito das mulheres”
*Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado estadual Sinésio Campos (PT) reclamou, durante sessão plenária da terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sobre a pausa da tramitação de projetos de lei em comissões em que os presidentes se encontram em licença médica ou maternidade. Após a fala do colega, a deputada Alessandra […]
Alessandra Campêlo vai propor aumento de licença-maternidade de deputadas do AM para 180 dias
*Da Redação Dia a Dia Notícia A deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) afirmou que irá apresentar uma proposta para ampliar a licença-materidade das parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Atualmente, a licença é de 120 dias, mas Alessandra quer aumentá-la para 180 dias. A fixação em 120 dias ocorreu apenas em 2021, quando Joana […]
Sob a presidência de Roberto Cidade, servidoras da Aleam podem ganhar mais tempo de licença e salário-maternidade
*Da Redação Dia a Dia Notícia Na esteira do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), está propondo adequação do Regimento Interno da Casa, estabelecendo como marco inicial da licença-maternidade e do salário maternidade a alta hospitalar da mãe ou do […]
Justiça concede salário-maternidade à mãe indígena menor que exercia atividade rural
Acolhendo manifestação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu salário-maternidade a uma menor indígena Guarani Kaiowá, da comunidade Sassoró (MS), que pediu o benefício na condição de segurada especial, por exercer atividade rural. O MPF foi notificado esta semana da decisão. Após ter um requerimento administrativo de salário-maternidade […]
