MPF pede suspensão de licença para Petrobras na Foz do Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para a suspensão imediata da licença concedida pelo Ibama à Petrobras, para perfurar poços exploratórios de petróleo e gás fóssil no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. Na avaliação da procuradoria, apesar do processo reconhecer problemas causados a pescadores, […]
Empresa no Distrito Industrial é multada em mais de R$ 100 mil por operar sem licença
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, nessa quinta-feira (23), multa no valor de R$ 100.500 a uma empresa de produtos químicos localizada no Distrito Industrial I, zona Sul de Manaus, por funcionar sem a devida Licença de Operação (LO). Durante a fiscalização, os técnicos constataram […]
Foz do Amazonas: Marina Silva defende que licença do Ibama é técnica
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu, nessa quarta-feira (22), que a licença concedida pelo Ibama para a Petrobras fazer a perfuração de um poço exploratório da foz do Rio Amazonas, localizado na Margem Equatorial, foi uma decisão baseada em rigor técnico. “O Ibama […]
Petrobras inicia perfuração na Foz do Amazonas no mesmo dia em que Ibama liberou licença
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Petrobras iniciou a perfuração do bloco 59 da Bacia da Foz do Amazonas no mesmo dia em que recebeu a licença ambiental do Ibama para realizar a pesquisa de petróleo na região. A informação foi confirmada pela estatal em ofício enviado ao órgão nesta terça-feira (21) e divulgada […]
Silas Câmara se afasta da Câmara dos Deputados por três meses para apoiar campanha de Omar Aziz
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) deve se afastar nos próximos meses do mandato na Câmara Federal, em Brasília, pelo período de três meses para atuar diretamente na campanha do senador Omar Aziz (PSD) ao Governo do Amazonas. As informações são de bastidores. O Dia a Dia Notícia […]
Lula abre conferência e sanciona ampliação da licença-maternidade
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se […]
MP-AM investiga locação pública de galpões sem licitação ou cobertura contratual feito pela Prefeitura de Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A locação de oito galpões destinados a associações e cooperativas de reciclagem, sem licitação ou cobertura contratual pelo poder público municipal, pauta um inquérito civil do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Segundo apuração da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), há […]
Licença de Eduardo Bolsonaro acaba neste domingo (20); saiba o que vai acontecer
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A licença parlamentar do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo (20). O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quarto deputado mais votado nas eleições de 2022, está nos Estados Unidos desde março e poderá perder o mandato caso não retorne ao Brasil. De acordo com […]
Justiça Federal mantém suspensão da licença prévia que autoriza obras da BR-319
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça Federal decidiu, na noite dessa quarta-feira (2), manter os efeitos da liminar que suspende a licença prévia para as obras de asfaltamento e reconstrução da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho, cortando a Floresta Amazônica. A licença, etapa inicial do empreendimento, foi emitida pelo […]
Agência apura que Plínio Valério pediu licença de exploração de ouro no AM; senador alega ‘apuração jornalística’
*Da Agência Pública O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que hoje preside a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais, a CPI das ONGs, já apresentou pedidos de pesquisas para exploração de ouro em áreas preservadas da Amazônia, em uma região marcada pela presença de povos indígenas e reservas ambientais. A Agência Pública apurou que Plínio […]