Presidente da ALE-AM sugere Escola de Aquaviários para formar profissionais da navegação
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o objetivo de valorizar e profissionalizar o principal meio de transporte do interior do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025, que propõe a criação da Escola de Aquaviários do Amazonas (EAA), destinada à formação, […]
Mulheres do Amazonas terão direito de portar armas de eletrochoque para defesa pessoal
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou na última quarta-feira (20) o Projeto de Lei nº 848/2024, de autoria do deputado Felipe Souza (PRD), que permite a mulheres maiores de 18 anos, residentes no estado, adquirir e portar armas de eletrochoque para defesa pessoal. A proposta busca ampliar a […]
Lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos é sancionada pelo presidente Lula
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (30), a lei que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos no Brasil. A partir de agora, novos produtos só poderão ser testados por métodos alternativos. A norma, no entanto, não afeta a comercialização de itens […]
Lei que proíbe estacionamento de contêineres em via pública de Manaus foi sancionada
*Da Redação Dia a Dia Notícia Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a Lei Complementar nº 26, de 23 de julho de 2025, que estabelece novas regras para o uso de contêineres em Manaus. Empresas e transportadoras que estacionarem contêineres de forma irregular nas vias públicas da capital estarão sujeitas à aplicação […]
Lei no Amazonas determina multa de R$ 5 mil para quem praticar zoofilia
*Da Redação Dia a Dia Notícia Foi sancionada no Amazonas a Lei nº 7.644, que estabelece multa de R$ 5 mil para quem for flagrado praticando zoofilia. Em caso de reincidência, o valor da penalidade será dobrado, segundo a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). “Fica proibida a prática de zoofilia ou bestialidade no […]
Pará é o 1º estado do Brasil a criar lei de responsabilidade ambiental
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Pará acaba de consolidar um marco inédito na política ambiental brasileira. O estado sancionou a primeira Lei de Responsabilidade Ambiental (LRA) do país com vigência plena sobre o orçamento estadual. A nova legislação estabelece que receitas oriundas da exploração de recursos naturais, como mineração e uso da […]
No Dia do Orgulho Autista, Roberto Cidade defende respeito, empatia e direitos para pessoas com TEA
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Dia do Orgulho Autista, celebrado nesta quarta-feira (18), é mais uma oportunidade de reforçar que, independentemente da neurodiversidade e da singularidade das pessoas no espectro, as pessoas com essa condição merecem atenção, respeito e empatia. Pai atípico e legislador engajado com a causa do autismo, o deputado […]
Governador sanciona lei que proíbe terapia hormonal para pessoas trans menores de 18 anos no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Uma nova lei no Amazonas, foi sancionada no dia 10 de junho pelo governador Wilson Lima (União Brasil), onde proíbe qualquer procedimento de transição de gênero em menores de 18 anos. A Lei nº 7.552 impede a realização de hormonioterapia, cirurgias e outros tratamentos de mudança de gênero, […]
Projeto de Lei Paulo Onça propõe campanha permanente de conscientização no trânsito no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) o Projeto de Lei nº 511/2025, denominado Lei Paulo Onça, que visa criar uma Campanha Permanente de conscientização no trânsito com o slogan “No volante, sua escolha também dirige o destino do outro”. A iniciativa pretende ser realizada anualmente em […]
Lula sanciona lei que amplia cotas em concursos públicos para 30%
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. “É […]