Aleam promulga lei que proíbe uso de cigarros eletrônicos no estado
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou na manhã desta quarta-feira (10/08) a proibição do consumo de cigarros eletrônicos em ambientes de uso coletivo ou privado do estado. O projeto que resultou na proibição altera a redação do Art. 1o da Lei no 3.441, incluindo cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, […]
Lei estadual garante visitação gratuita de prédios históricos e museus uma vez por semana aos amazonenses
*Lucas dos Santos, da Redação Dia a Dia Notícia Aprovada em junho e sancionada pelo governo do Amazonas em julho, a lei 5.978 garante que museus e prédios históricos ofereçam gratuidade de entrada para cidadãos do amazonas uma vez por semana. O visitante deve apresentar o RG em locais mantidos pelo Estado para ter direito […]
Julho Verde: lei de Roberto Cidade cria Serviço de Atendimento Móvel para detecção precoce do câncer
*Da Redação Dia a Dia Notícia No mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, o Julho Verde, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), chama atenção para a Lei nº 5.788, que criou, em janeiro deste ano, o Serviço de Atendimento Móvel para o diagnóstico […]
Lei estadual proíbe corte de serviços públicos em estabelecimentos essenciais durante pandemia
*Da Redação Dia a Dia Notícia O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a Lei 5.898/2022, que proíbe que concessionárias de água e energia elétrica de efetuarem o corte de seus serviços em estabelecimentos considerados essenciais durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias. A lei, que altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº […]
Roberto Cidade assina promulgação da lei que proíbe a instalação de novos medidores de energia no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), assinou a promulgação da Lei 5.981/2022, que proíbe a concessionária de energia elétrica de instalar, no Amazonas, os chamados medidores aéreos, que vinham sendo motivo de reclamações e protestos por parte da população da capital. A edição […]
Escolas públicas de Manaus terão que orientar sobre abuso sexual infantil
Uma lei sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida, determina que escolas públicas da capital orientem os estudantes sobre abuso sexual infantil. A lei foi publicada no Diário Oficial de Manaus de sexta-feira (8) e é fruto de um projeto apresentado pela vereadora Thaysa Lippy, de maio do ano passado. A lei adicionou o tema […]
Lei de Roberto Cidade institui campanha permanente contra o preconceito racial e vira instrumento de conscientização
*Da Redação Dia a Dia Notícia Alinhado com a necessidade cada vez mais urgente de extirpar todo e qualquer tipo de preconceito racial, o deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), criou a Lei 5.620, que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, em eventos esportivos e […]
Lei de Roberto Cidade cria Serviço Móvel para diagnóstico do câncer infantojuvenil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com o intuito de agilizar o processo de diagnóstico do câncer infantojuvenil, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), propôs a criação do Serviço de Atendimento Móvel para esse tipo de diagnóstico. Sancionada, a Lei nº 5.788, que institui o serviço e entrou […]
Maniçoba e Pato no Tucupi são declaradas Patrimônio Cultural do Pará
O governador Helder Barbalho sancionou as leis que tombam pratos típicos do Pará como patrimônio cultural de natureza imaterial. As leis estão DOE de hoje (6)
Governo sanciona lei de Roberto Cidade que amplia o acesso ao diagnóstico de pacientes com câncer
*Da Redação Dia a Dia Notícia O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 5.899, que garante a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para usuários da rede pública de saúde. O mieloma múltiplo é um tipo de câncer que atinge a medula óssea e que acomete, principalmente, pessoas com mais de 65 […]