No Dia Mundial da Água, Roberto Cidade chama atenção para lei estadual que combate desperdício de água no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Brasil chega a desperdiçar quase quatro litros de água para cada 10 que deveriam ser entregues pelas concessionárias, conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao ano de 2021. As perdas no percurso entre a captação e a distribuição chegam a 40,1%. Diante do […]
STF mantém lei que proíbe corte de energia durante a pandemia no Amazonas
A Lei Estadual 5.145/2020 do Amazonas, que proíbe cortes de energia elétrica durante a pandemia de Covid-19, é constitucional decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi por maioria de votos em sessão virtual no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6588. A lei foi questionada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia […]
Preços de produtos e serviços não podem aumentar durante a pandemia, mantém Justiça do AM
Desembargadores consideraram indevida a alegação do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Amazonas, de que lei estadual afrontou a Constituição Federal
