Pai de Britney Spears pede o fim da tutela da cantora após 13 anos
O pai Britney Spears, 39, Jamie Spears, 69, entrou com uma petição na Justiça pedindo para o juiz acabar com a tutela que controlou a vida pessoal e financeira da artista nos últimos 13 anos. A informação foi confirmada nessa terça-feira (7) pelo site Page Six. Jamie, 69, atribuiu sua súbita mudança de opinião aos […]
Juiz nega pedido da Prefeitura de Manaus para barrar reajuste da tarifa de água
MANAUS – O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas, Cezar Luiz Bandiera, negou o pedido da Prefeitura de Manaus para que a Justiça impeça que a Águas de Manaus reajuste em R$ 24,5% a tarifa de água. A decisão é do último dia 4 (quarta-feira). A Procuradoria-Geral do Município (PGM) […]
Ministra Rosa Weber mantém afastamento de juiz do TJAM acusado de favorecer Adail Pinheiro
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício na presidência da Corte, manteve o afastamento do cargo do juiz Hugo Fernandes Levy Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na Ação Originária (AO) 2561, ela indeferiu o pedido liminar para reintegrar o magistrado aos quadros do TJAM. O magistrado foi […]
STF mantém decisão que declarou Sergio Moro parcial ao condenar Lula
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), manter a decisão da segunda turma que apontou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente ao triplex no Guarujá (SP). O plenário já havia formado maioria, em abril, para manter a decisão do […]
Vereador tem pedido de prisão revogado após quitar dívida de pensão alimentícia
O vereador Elan Alencar (Pros) teve a prisão domiciliar revogada após pagar a dívida de pensão alimentícia. A prisão havia sido decretada pelo juiz Marcos Santos Maciel e proferida na última sexta-feira (11). A ordem de revogação da prisão civil foi expedida nesta segunda-feira (14), na qual o juiz alega que durante o trâmite processual […]
Onilza Gerth e Abraham Peixoto são eleitos novos desembargadores do TJAM
Os juízes Abraham Peixoto Campos Filho e Onilza Abreu Gerth foram os escolhidos para compor o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, na sessão realizada nesta terça-feira (11/5), por videoconferência, presidida pelo desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. Primeiro ocorreu a eleição pelo critério de merecimento, para a vaga deixada pelo desembargador Aristóteles Lima Thury, […]
Juiz do AM, Luis Carlos Valois publica ‘meme’ defendendo a descriminalização da maconha
Usando uma montagem com o ‘meme’ da nova música da cantora Anitta, o juiz amazonense Luis Carlos Valois publicou no seu Instagram a imagem com a frase ‘Descriminaliza já’. O assunto dividiu os internautas que se posicionaram contra e a favor. O juiz já utiliza há algum tempo as redes sociais para falar sobre a […]
Acusado da morte da Miss Manicoré irá a Júri Popular por feminicídio em Manaus
O juiz titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Anésio Rocha Pinheiro, acolheu denúncia formulada pelo Ministério Público e proferiu sentença de pronúncia nesta segunda-feira (12/04), determinando que Rafael Fernandez Rodrigues seja submetido a julgamento por júri popular, ainda sem data confirmada. Rafael Rodrigues é réu no processo n.º 0659697-14.2020.8.04.0001, […]
TJAM lança edital de recomposição de lista tríplice para vaga de juiz do TRE
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta terça-feira (6/4) o Edital nº 06/2021, para recomposição da lista tríplice para preenchimento de vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na classe dos advogados, decorrente do término do primeiro biênio de José Fernandes Júnior. O edital está no Diário da Justiça Eletrônico […]
Justiça declara nulidade de contrato entre estado e Umanizzare
Decisão da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou procedentes os pedidos feitos na Ação Civil Pública n.º 0616602-36.2017.8.04.0001, que tem como autores o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) e Estado do Amazonas, contra a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda. O processo trata da análise da nulidade do contrato […]