Câmara dos deputados aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC), que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para […]
Amazonas terá o IPVA médio mais barato do Brasil a partir de 2026, anuncia Roberto Cidade
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, nesta terça-feira (21), a redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), medida que entrará em vigor a partir de 2026. Com a mudança, o Amazonas passará a ter o IPVA médio mais barato do país. […]
Governo do AM oferece descontos e condições especiais para quitar IPVA; saiba como fazer
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), lançou o Regulariza Amazonas, programa que oferece condições facilitadas para quem tem dívidas ativas com o Estado. A proposta é ajudar pessoas físicas e jurídicas a se regularizarem, com descontos que podem chegar a 100% em multas e […]
ALE-AM aprova 50% de desconto no IPVA para carros elétricos e aguarda sanção de Wilson Lima
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou um projeto de lei que concede desconto de 50% no IPVA para carros elétricos registrados no estado. A proposta foi aprovada por 16 deputados em uma sessão esvaziada, realizada na véspera do feriado de Corpus Christi, e agora segue para sanção ou […]
STJ recomenda que Prefeitura de Manaus retome negociação sobre tarifa de ônibus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomendou que a Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) voltem a negociar com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Justiça do Amazonas sobre o reajuste da tarifa de ônibus. A recomendação ocorre em meio ao impasse […]
Atendimentos de IPVA no CAC agora são realizados com agendamento on-line
*Da Redação Dia a Dia Notícia Desde o início do ano, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) passou a adotar o agendamento virtual no atendimento de serviços relacionados ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Tal como já é realizado no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), a novidade visa oferecer mais […]
IPVA: Sefaz-AM disponibiliza link para solicitação do desconto do Bom Condutor
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) disponibilizou, na quarta-feira (8), o serviço de solicitação do desconto legal do Bom Condutor para 2025. O desconto é um instrumento de redução tributária que incentiva a direção responsável, concedendo um abatimento de até 20% no pagamento do tributo para proprietários de […]
Calendário de pagamento do IPVA 2025 está disponível; veja
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) publicou a tabela cronológica de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A resolução 46/2024-GSEFAZ indica os prazos de pagamento do tributo conforme a placa do veículo. Além disso, a tabela também orienta o valor dos descontos […]
Governador Wilson Lima amplia isenção do IPVA no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Governo do Amazonas ampliou a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas e agora passam a ser isentos do pagamento veículos cujo IPVA cobrado seja de até R$ 420. O projeto de Lei 588/2024, do Executivo Estadual, que estabelece o valor do chamado […]
PGE-AM lança simulador de parcelamento para dívida ativa de IPVA
Os créditos tributários de IPVA vencidos podem ser parcelados em até 10 parcelas, com um valor mínimo total de R$ 300