MPF quer R$ 43 milhões de frigorífico no AM por comércio de carne bovina de origem ilegal
Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do Frigorífico Amazonas ao pagamento de, no mínimo, R$ 43.230.000,00 como indenização por dano moral ambiental e social coletivo pela comercialização de produtos bovinos provenientes de áreas de pastagens abertas por meio de desmatamentos ilegais. Na ação, o […]
Governo paga R$ 1,4 milhão em indenizações para beneficiários do Prosamim no Igarapé Mestre Chico
A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) pagou, nesta sexta-feira (11), indenizações para 37 beneficiários cadastrados no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), no Igarapé do Mestre Chico nas proximidades da avenida Leonardo Malcher e Rua Parintins, na Praça 14. Com a ação, o Governo do Amazonas avançou 87% no reassentamento das famílias […]
Decisão obriga agência on-line a indenizar consumidor por cancelamento de pacote de viagem
Sentença da Comarca de Carauari, no Amazonas, condenou a empresa Decolar.com a indenizar um cliente em R$ 15 mil por danos morais, mais R$ 2.030 por danos materiais, pelo cancelamento de um pacote de viagem, incluindo transporte aéreo e hotel, adquirido pela internet. De acordo com a decisão, proferida pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, os […]
Influencer é condenada a dar iPhone para fã após fazer merchan de anúncio falso
A influencer Virgínia Fonseca, namorada do cantor Zé Felipe, foi condenada a dar um modelo iPhone8 Plus para sua ex-fã e seguidora Carina Calvano Cirino, que entrou na Justiça após adquirir um aparelho com base em um merchandising feito pela modelo, mas nunca recebê-lo. O anúncio de Virgínia foi feito no mês de agosto do […]
Pais de Miguel pedem R$ 987 mil de indenização para Sari Corte Real
Os pais de Miguel Otávio Santana da Silva, que morreu ao cair de um prédio de luxo em Recife, entraram na Justiça exigindo uma indenização de R$ 987 mil de Sari Corte Real, responsável pela criança no momento da fatalidade. A informação é do colunista Rogério Gentili, do UOL. Mirtes Renata Santana de Souza, mãe […]
Justiça condena laboratório a indenizar em R$ 15 mil criança que teve diagnóstico falso de leucemia
O paciente havia sido levado por seu pai para realizar exames de rotina e recebeu resultados de um grave quadro de leucemia
TAM deve indenizar em R$ 25 mil passageiro com sobrenome escrito errado no bilhete
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 25.183,98 uma família que, após a negativa da companhia em corrigir a grafia do sobrenome de um passageiro em seu bilhete, teve que adquirir uma outra passagem para que ele pudesse embarcar, decretou a 3.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas. A nova […]
Lojas Americanas é condenada a indenizar em R$ 15 mil jovem de 13 anos acusada de furto
Segurança da loja seguiu a adolescente e a levou para uma sala reservada, onde ela comprovou que o produto que estava em seu porte havia sido comprado em outro estabelecimento
Aprovado na Aleam auxílio para famílias de profissionais mortos pela covid-19
O Projeto de Lei (PL) que garante indenização aos dependentes de profissionais de saúde e de segurança pública vítimas fatais da Covid-19 foi aprovado, na manhã desta quarta-feira, dia 03, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De autoria do deputado Delegado Péricles (PSL), o projeto prevê a obrigatoriedade de auxílio no valor de R$ 100 […]
Recurso de Danilo Gentili é negado e STJ mantém a multa de R$ 80 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a indenização de R$ 80 mil para Michele Rafaela Maximino, doadora de leite materno que foi alvo de piadas durante o programa ‘Agora é Tarde’, apresentado por Danilo Gentili. O comediante foi condenado juntamente com o seu ex-parceiro, Marcelo Mansfield, e a Rede Bandeirantes. Segundo o site […]