Justiça de GO pede que veículos de comunicação indenizem mãe que teve filhos mortos pelo ex-marido
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) acionou na Justiça a TV Globo, CNN Brasil, Record, SBT e Metrópoles por conteúdos considerados ofensivos contra Sarah Araújo, mãe das duas crianças assassinadas pelo ex-marido em Itumbiara (GO). A ação pede a retirada das publicações e indenização por danos morais. […]
Gerente demitida por dança no TikTok garante indenização de R$ 19,6 mil no AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia Uma gerente de uma empresa de alimentação corporativa conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a demissão por justa causa após publicar um vídeo de dança de 28 segundos no TikTok, fora do horário de expediente. A decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que considerou […]
Deputado Daniel Almeida (Avante) é condenado a indenizar vereador Salazar (PL) por danos morais
*Da Redação Dia a Dia Notícia Uma decisão da Comarca de Manaus condenou o deputado estadual Daniel Almeida (Avante) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao vereador Sargento Salazar (PL). A sentença foi proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento e tem como base publicações feitas pelo parlamentar em junho de 2025. […]
TCE-AM investiga omissão de prefeito David Almeida por atraso na entrega de moradias a 318 famílias
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que a Prefeitura de Manaus e três secretarias municipais prestem esclarecimentos no prazo de até cinco dias úteis sobre possíveis omissões na política habitacional voltada a 318 famílias removidas de suas residências em 2022 para a construção do parque […]
MP pede que amazonense indenize amigo deixado para trás em trilha no Paraná
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após o caso envolvendo o jovem Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, que ficou cinco dias desaparecido após se perder na trilha de retorno do Pico Paraná, nos primeiros dias do ano, o Ministério Público do Paraná (MP-PR), entendeu que há indícios de crime de omissão de socorro praticado […]
TRF-1 reconhece Dilma Rousseff como anistiada política e fixa indenização de R$ 400 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a ex-presidente Dilma Rousseff como anistiada política e fixou indenização de R$ 400 mil por danos morais em razão das perseguições sofridas durante a ditadura militar. O colegiado também assegurou o direito à reparação econômica em prestação […]
Empresa de Virgínia Fonseca vai pagar R$ 5 milhões em indenização por dano moral coletivo
*Da Redação Dia a Dia Notícia A WePink, empresa da influenciadora Virgínia Fonseca, firmou um acordo para pagar R$ 5 milhões em indenização por dano moral coletivo. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), o valor será quitado em 20 parcelas. A companhia acumulou mais de 120 mil reclamações nos últimos dois anos, relacionadas a […]
Antônia Fontenelle tem bens penhorados por não pagar indenização à influencer
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os problemas judiciais da influenciadora Antônia Fontenelle ganharam um novo e significativo desdobramento. A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a penhora de seus bens para garantir o pagamento de uma dívida que se arrasta há mais de sete anos. Conforme apurado pela Coluna Fábia Oliveria, Fontenelle foi condenada em […]
TJ-AM condena tenente a indenizar major que ficou tetraplégico no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O tenente da Polícia Militar Joselito Pessoa Anselmo foi condenado a indenizar o major Lurdenilson Lima de Paula, que ficou tetraplégico após um ataque a tiros em 2019. A decisão da Justiça do Amazonas obriga o tenente a pagar R$ 60 mil por danos morais, além de uma […]
Bolsonaro é condenado por racismo e terá que pagar R$ 1 milhão em indenização
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por comentários racistas feitos durante seu mandato. A decisão, unânime, foi proferida nesta terça-feira (16) e também condena a União ao pagamento do mesmo […]