Municípios do Amazonas perdem R$ 24 milhões do FPM
Os municípios amazonenses perderam R$ 24 milhões em repasses na primeira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo período de 2019. Em valores totais, a queda foi de R$ 60,7 milhões (em valores brutos) no ano passado, para os atuais R$ 36,7 milhões, que descontados os recursos […]
Escolas estaduais das zonas Norte e Leste têm 77% de comparecimento dos alunos na primeira semana de aulas presenciais
Protocolos de saúde são destaques entre os mais de 50 mil estudantes que compareceram às salas de aula
Tribunal emite alerta fiscal aos gestores sobre gastos durante o período eleitoral
Os gestores do Amazonas serão alertados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sobre as vedações impostas pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101) e de Licitações e Contratações Públicas (Lei nº 8.666), bem como pela Legislação eleitoral aos gastos, especialmente durante o período eleitoral. A minuta do alerta foi apresentada pelo procurador-geral do […]
TCE-AM emite orientação aos gestores sobre transparência pública durante a pandemia
A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex/TCE-AM) emitiu uma nota técnica sobre a transparência na gestão pública durante o período de pandemia provocada pelo novo coronavírus. A nota, elaborada pela Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (Diceti), tem por objetivo instruir os gestores a partir da técnica, legalidade, […]
Oito prefeitos estão na lista do TCU de 510 contas irregulares por gestores no AM
O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou, no Sistema de Contas Irregulares, uma listagem com 510 processos de contas de gestores e ex-gestores públicos, dentre os quais oito são prefeitos, com contas em aberto e que podem resultar em ilegibilidade pela Lei de Ficha Limpa, após avaliação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A lista […]
Prefeitos e gestores do Amazonas deixam prestação de contas para última hora e correm risco de inadimplência
Prazo de entrega da relação de gastos públicos já havia sido prorrogado antes pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
Pleno do TCE-AM irá analisar 43 processos em sessão virtual nesta quarta-feira (15)
Dos processos a serem julgados no plenário virtual, 12 são referentes a recursos de gestores e ex-gestores que buscam revisar as decisões do Pleno da Corte da Contas.