Fachin faz nova reunião com indígenas sobre marco temporal
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Fachin é o relator do processo no qual […]
Bolsonaro diz que Fachin “comprovou” que sistema eleitoral é violável
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pôr em xeque a segurança das urnas eletrônicas ao dizer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “comprovou” que o sistema eleitoral brasileiro de urnas eletrônicas não é confiável e pode ser violado. Durante uma entrevista à Jovem […]
STF mantém decisão que declarou Sergio Moro parcial ao condenar Lula
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), manter a decisão da segunda turma que apontou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente ao triplex no Guarujá (SP). O plenário já havia formado maioria, em abril, para manter a decisão do […]
Bolsonaro diz que Fachin tornou elegível ‘um dos maiores bandidos que passou pelo Brasil’
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, dia 18, que a decisão de Edson Fachin que anulou condenações de Lula na Lava Jato “deu elegibilidade para um dos maiores bandidos que passou pelo Brasil”. “Pessoal, uma coisa apenas. Se os delatores entregaram mais de R$ 2 bilhões de reais é porque eles roubaram. Roubaram de […]
PGR recorre de decisão de Fachin e diz que condenações de Lula devem ser mantidas
A Procuradoria-Geral da República entrou com recurso nesta sexta-feira, 12, contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Ministério Público Federal, deve-se manter a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar quatro ações penais contra o ex-presidente – […]
‘Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história’, diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou na manhã desta quarta-feira (10) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Na primeira manifestação pública depois da anulação das condenações no âmbito da Lava Jato pelo ministro Edson Fachin (STF), Lula declarou ter sido vítima da “maior mentira jurídica contada em 500 […]
Segunda Turma do STF rejeita pedido de Fachin e decide julgar suspeição de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a tentativa do ministro Edson Fachin de adiar e levar ao plenário o julgamento do habeas corpus que pede o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Na abertura da sessão desta terça-feira 9, Fachin defendeu que o plenário do STF definisse se o caso perdeu objeto após […]
Procuradoria-Geral da República vai recorrer na decisão de Fachin que anula as acusações de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) prepara recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela Justiça Federal do Paraná. O recurso será apresentado, assim que a PGR for notificada oficialmente pela decisão do STF, o que ainda não tinha […]
STF anula todas as condenações contra Lula; ex-presidente pode ser candidato em 2022
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das três ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e Instituto Lula – , anulando todas as decisões daquele juízo […]
