STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de Carteira Nacional de Habilitação
Recurso foi apresentado pela União em defesa do Código de Trânsito Brasileiro. Ministros derrubaram decisões da Justiça Federal
Entra em vigor amanhã (12) medida que multa motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico
A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH. O presidente […]
