STF forma maioria para manter pensões já concedidas a ex-governadores; julgamento beneficia José Melo
*Da Redação Dia a Dia Notícia A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, […]
STF anula norma que concede pensão vitalícia a ex-governadores do Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam na terça-feira (18), a norma amazonense que concede pensão vitalícia a ex-governadores do estado. Apenas Amazonino Mendes (Cidadania) e José Melo (Pros) estavam ganhando o benefício atualmente. Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) têm direito, porém não recebem por estarem […]
PGR pede ao STF fim de salários vitalícios para ex-governadores, incluindo o AM
Objetivo é que, de uma só vez, o STF declare irregular o pagamento dessas pensões em todos os Estados
Sindicato dos professores de Manaus comunica Governo do AM que greve vai iniciar a partir de segunda (10)
Sem diálogo com o Governo do Amazonas, o Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus-Asprom-Sindical anunciou a deflagração da greve nesta quinta-feira, dia 06. De acordo com a coordenadora-geral, Helma Sampaio, o governo foi comunicado da decisão como rito para o cumprimento do prazo legal. A categoria não vai voltar para a sala de aula […]
Juiz cassa pensões vitalícias dos ex-governadores Eduardo Braga e Amazonino Mendes
Os processos contra as pensões vitalícias de outros ex-governadores Omar Aziz e José Melo ainda estão tramitando na Justiça Estadual
