PL de Roberto Cidade cria Estatuto da Pessoa com Obesidade após crescimento no número de obesos no AM
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Levantamento do Ministério da Saúde aponta que, considerando a população adulta brasileira, a proporção de pessoas que sofrem com obesidade é de uma a cada quatro. Dessa forma, conforme dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2023, monitoramento anual do […]
Câmara de Manaus aprova estatuto que autoriza armamento à Guarda Municipal
O Estatuto da Guarda Municipal, último requisito para o devido armamento destes profissionais, foi aprovado pela maioria, durante a sessão plenária dessa terça-feira, dia 14, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A mensagem com o Projeto de Lei Complementar, enviado pela prefeitura, tramitou em regime de urgência, recebendo o parecer favorável das comissões de Constituição, […]
PEC do armamento da Guarda Municipal aprovada na Aleam
Um dia após a Guarda Municipal de Manaus, coordenada pela Casa Militar, completar 72 anos de atuação na capital, nessa quarta-feira (16), as Propostas de Emendas à Constituição do Amazonas (PECs), nº 03/2021 e nº 04/2021, foram aprovadas na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), dando celeridade ao processo de armamento da instituição. “Já estamos elaborando […]
