TCE-AM encontra irregularidades em Fonte Boa e exige ressarcimento de R$ 300 mil
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social de Fonte Boa (Fumpas), referentes ao exercício de 2023, por indícios de má gestão e falhas graves no recolhimento de contribuições. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária […]
TRE-AM rejeita recurso e PSD de Omar Aziz terá que devolver mais de R$ 200 mil aos cofres públicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) decidiu rejeitar os embargos de declaração feitos pelo Partido Social Democrático (PSD-AM), que tem como presidente no Amazonas o senador Omar Aziz. O diretório estadual da legenda apresentou à Corte Eleitoral um recurso contra os julgamentos que concluíram a reprovação das contas partidárias da […]
’Vamos devolver Manaus ao seu povo’; Capitão Alberto Neto e Professora Maria do Carmo falam de esperança em domingo de eleição
*Da Redação do Dia a Dia Notícia “O sentimento é de esperança. Nós vamos mudar a política em Manaus e fazer uma gestão que vai devolver a cidade ao seu povo. Nosso compromisso é garantir que a população resgate sua dignidade e a qualidade de vida que ela precisa e merece. Hoje é o dia […]
Prefeitura de Manaus é condenada a devolver valores de IPTU pagos indevidamente nos anos de 2015 e 2016
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou improcedentes os pedidos de restituição de valores pagos por um contribuinte (pessoa jurídica) a título de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente aos anos de 2015 e 2016. Em seu voto, o relator do processo, […]
TSE desaprova contas do Pros e partido terá de devolver R$ 11,25 milhões aos cofres públicos
Segundo o partido, as contas desaprovadas são da gestão anterior, afastada pela Justiça devido à ‘temerária administração da verba pública’
Ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro é notificado a devolver R$ 77 milhões aos cofres do município
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O ex-prefeito de Coari, no interior do Amazonas, Adail Pinheiro, foi notificado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a devolver R$ 77 milhões aos cofres públicos do município. A notificação está no Diário Oficial do órgão de terça-feira (15). Adail tem 30 dias para pagar os valores. O […]
Ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM) é condenado a devolver R$ 291 mil por obra não realizada no município
*Da Redação – Dia a Dia Notícia O ex-prefeito do município de São Gabriel da Cacheira, no Amazonas, Rene Coimbra, foi condenado pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa. De acordo com informações repassadas pelo MPF, Rene foi processado por não dar continuidade na obra de construção da creche […]
