TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara Municipal de Humaitá devolva mais de R$ 60 mil aos cofres públicos
Diárias recebidas por vereadores e servidores de forma irregular levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar as contas do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Humaitá, com determinação para que o então gestor-responsável, Luiz Alexandre Rogério de Oliveira, devolva o total de R$ 63,6 mil aos cofres públicos. A […]
Justiça autoriza retomada de instalação de medidores aéreos no Amazonas
*Da Redação do Dia a Dia A 3ª Vara Federal Cível, por intermédio do Juiz José Ricardo Augusto Campolina de Sales, concedeu autorização para a retomada da instalação do Sistema de Medição Centralizada de Energia Elétrica (SMC), conhecidos como medidores aéreos, no Estado do Amazonas. A decisão veio após um pedido da Agência Reguladora de […]
Bolsonaro determina o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do “orçamento secreto”
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira (31/3), o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2022 destinado às emendas de relator. A ação foi tomada para readequação das despesas do governo ao teto de gastos. Em edição especial do Diário da Oficial publicada na semana passada (22/3), […]
Justiça determina vistoria em Mansão de Neymar por irregularidades
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Justiça de São Paulo determinou que seja feita uma vistoria no imóvel de Neymar a fim de identificar irregularidades em reforma realizada. De acordo com o UOL, um ofício foi enviado no último fim semana às partes (atleta e condomínio). O documento informa que, no dia de […]
Juíza determina que Prefeitura de Manaus ampare menores vítimas de trabalho infantil ou em situação de rua
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), condenou o município de Manaus e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) a realizar o atendimento de crianças e adolescentes em situação de mendicância e de exploração para o […]
David Almeida determina construção de três novas UBSs e destaca o trabalho da saúde em Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Nesta quinta-feira (3), os avanços na cobertura da Atenção Básica oferecida à população foram reforçados pelo prefeito de Manaus, David Almeida, com a assinatura da ordem de serviço para a construção de três novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de porte 4, no conjunto Viver Melhor 3, Lago […]
David Almeida determina início de força-tarefa para minimizar danos causados por alagamentos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O prefeito de Manaus, David Almeida, e o vice-prefeito e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Marcos Rotta, deram início, nesta sexta-feira, (28), à ação emergencial de manutenção das redes de drenagem em bairros da capital amazonense que historicamente sofrem com os alagamentos no inverno amazônico. A […]
Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas determina retorno do regime híbrido de trabalho
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Por conta do aumento no número de casos confirmados de Covid-19 no Amazonas e das recomendações dos órgãos de vigilância sanitária e de saúde, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, determinou o retorno do regime híbrido trabalho na Corte de Contas. O […]
Corregedoria de Justiça determina que cartórios do AM ofereçam a possibilidade de atendimento por balcão virtual
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Nessa quinta-feira (13), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) divulgou o Provimento 410/2022 solicitando aos cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas a implantação de sistemas de atendimento virtual ao público. O sistema de atendimento por “balcão virtual” já é adotado por Varas e unidades administrativas do Poder Judiciário […]
Segunda turma do STF determina desbloqueio dos bens de Lula
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para desbloquear os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O entendimento do STF é de que com a anulação das condenações de Lula devido a incompetência da Vara de Curitiba e suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, declarada em abril e oficializada em junho […]