Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e a Uber em Manaus

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil. Por unanimidade, os julgadores acompanharam o voto da desembargadora relatora Ruth Barbosa Sampaio. Participaram do julgamento os desembargadores Jorge Álvaro Marques Guedes e Maria […]
Vânia Marinho toma posse como nova desembargadora do TJAM

Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (06/04), a Corte da Justiça Estadual realizou a solenidade de posse da nova desembargadora, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, em solenidade transmitida por videoconferência, com a participação de autoridades locais e nacionais e familiares da empossada. Na abertura da solenidade, o presidente do TJAM, desembargador Domingos […]
Justiça do Amazonas considera greve dos profissionais da educação ilegal e determina suspensão

A desembargadora Maria das Graças Figueiredo julgou ilegal a greve dos professores e de outros servidores da rede estadual de ensino em Manaus. A paralisação foi deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) para impedir as atividades presenciais em 123 escolas em Manaus durante a pandemia da covid-19. A decisão foi tomada […]
CNJ reforça afastamento da desembargadora Encarnação Salgado e abre novo procedimento

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (29/7), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento vai averiguar suposta concessão irregular de liminares em diversos plantões, somado aos vestígios de que elas foram deferidas […]