STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta terça-feira (25), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não pode ser considerado crime o porte de maconha para uso pessoal. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes. As informações são do g1. Logo […]
STF volta a julgar questão do porte de maconha para uso pessoal
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, interrompido em março após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até o momento, o placar é de 5 votos a 3 a favor […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira (24)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 2 de […]
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
*Da Redação Dia a Dia Notícia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a […]
Câmara dos Deputados aprova descriminalização do aborto na Argentina
Após mais de 20 horas de debates, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei para garantir o direito ao aborto apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gestação. Foram 131 votos a favor, 117 contra e 6 abstenções. A proposta agora vai ao Senado —a data […]
