STF forma maioria para derrubar três decretos ambientais de Bolsonaro
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quarta-feira (27/4), decretos ambientais assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Por maioria, os ministros da Corte declararam a inconstitucionalidade de três decretos que, segundo decisão, violam a Constituição por favorecer o desmatamento e dificultar a arrecadação de dinheiro para a preservação […]
Marcelo Ramos articula derrubada de decreto que prejudica Zona Franca de Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Com os planos do governo federal de reduzir os incentivos fiscais, dados as 21 empresas de concentrados de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) voltam ao debate nesta semana. Com a provável derrubada do veto presidencial ao refinanciamento das dívidas de micro e pequenas empresas inscritas […]
